# Registro público: TRT3 — 00001976620135030138 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-02-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5901158/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5901158.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 45f9d9a144f807aaf9c7bd33ad174196cab5d67336de46e1ca2364faf7894d39 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 43 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-02-05 - **Último ato com data válida:** 2015-12-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-12-14** — Recebimento (TPU 977) > **2015-12-11** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-12-07** — Conclusão (TPU 51) > **2015-12-07** — Conclusão (TPU 51) > **2015-12-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-12-01** — Conclusão (TPU 51) > **2015-11-25** — Conclusão (TPU 51) > **2014-04-23** — Recebimento (TPU 977) > **2014-03-21** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-03-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-02-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-02-05** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Insalubridade ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2013-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-03-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-04-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-03-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-04-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-05-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-04-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-05-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2013-06-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-07-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2013-09-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2013-09-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-10-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-05-23T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2013-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-03-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5901158.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/45f9d9a144f807aaf9c7bd33ad174196cab5d67336de46e1ca2364faf7894d39.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-02-05 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-05-23 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2013-09-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2013-10-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2013-11-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2013-12-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2013-12-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2014-02-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2014-02-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2014-03-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2014-03-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2014-04-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2015-11-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-12-01 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-12-01 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-12-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-12-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2015-12-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/42` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-05-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-09-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:27:09\.497093814Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2013\-02\-05T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-02\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 45f9d9a144f807aaf9c7bd33ad174196cab5d67336de46e1ca2364faf7894d39 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001982420135030050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5902426/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745, 13875, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Bom Despacho - [TRT3 — 00000046920165030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166093/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13745, 13875, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT2 — 00006777420105020074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312206/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745, 13875, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT3 — 00001960420135030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5901262/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745, 13875, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT2 — 00006292820135020263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5900847/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13875, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª Vara do Trabalho de Diadema - [TRT9 — 00000348320245090122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2705829/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13875, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - [TRT2 — 00002462520105020079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2705486/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13875, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT24 — 00011436420135240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166212/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13875, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 192 da CLT assegura os percentuais de 40%, 20% e 10%, respectivamente para os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, incidentes sobre o salário-mínimo da região, salvo se instrumento coletivo dispuser de forma diversa. Os agentes nocivos e seus limites de tolerância são definidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-15, que lista as atividades e operações insalubres. **Atribuição:** Rafael Toledo · Os três graus e a base de cálculo - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 162c9b41e01225322c7925ec9e344423db812eafec54b04cefb166296024ca85 - **SHA-256 do registro documental:** 45f9d9a144f807aaf9c7bd33ad174196cab5d67336de46e1ca2364faf7894d39 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001976620135030138 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Insalubridade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-12-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 45f9d9a144f807aaf9c7bd33ad174196cab5d67336de46e1ca2364faf7894d39 - **SHA-256 do comentário:** 5e2e4ce8f83aa4791854501686bae3487a4669c654c0fef3bf6b91602c5ded29