# Registro público: TRT3 — 00001960420135030002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-02-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5901262/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5901262.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c6d9e33badaa1ab17108a1ce61e8ffced8e2853a128222fcdcc09626ca8e5476 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 53 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-02-04 - **Último ato com data válida:** 2019-02-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-02-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-10-06** — Recebimento (TPU 977) > **2014-09-30** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-09-30** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2014-09-30** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2014-09-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-08-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-06-13** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-04-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-04-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-04-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-03-31** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Indenização | Assédio Moral | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Cartão de Ponto ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2013-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-02-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-02-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-04-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-04-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2013-04-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-05-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-05-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2013-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-07-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2013-07-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-04-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-08-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2019-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-04-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2013-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-07-22T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - 2013-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 53 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5901262.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773) - [Outros processos do assunto TPU 13786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13786) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c6d9e33badaa1ab17108a1ce61e8ffced8e2853a128222fcdcc09626ca8e5476.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 53 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Indenização — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-02-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-04-18 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2013-07-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-01-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2014-02-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2014-02-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2014-03-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2014-04-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2014-04-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2014-04-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2014-06-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2014-08-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2014-09-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2014-09-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2014-09-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2014-09-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2014-10-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2019-02-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/29` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-04-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-07-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-09-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:23:22\.028930779Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2013\-02\-04T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-02\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: c6d9e33badaa1ab17108a1ce61e8ffced8e2853a128222fcdcc09626ca8e5476 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00006757620155020447](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303078/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13786, 13992, 14018, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 7ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT9 — 00000867120125090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303244/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13786, 14018, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT2 — 00000626120155020025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/905482/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13786, 14018, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT3 — 00001091120145030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3614191/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13773, 13786, 13992, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT3 — 00000167420155030080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/909252/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13773, 13786, 13992, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Patrocínio - [TRT2 — 00000322220125020028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170461/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13786, 13992, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 28ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT23 — 00002278720215230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311200/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13786, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE SORRISO - [TRT1 — 00101872520135010013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309175/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13786, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001960420135030002 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Indenização | Assédio Moral | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Cartão de Ponto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Entrega em carga/vista”, em 2019-02-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** c6d9e33badaa1ab17108a1ce61e8ffced8e2853a128222fcdcc09626ca8e5476 - **SHA-256 do comentário:** 60910ac01cf3ac11a8a259bcba5cd5aa03662896043f7854693644684cf3b0b3