# Registro público: TRE-PI — 00001150320156180061

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-05-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/590147/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/590147.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 23735c3e3fd1e227fda263f6c2acefa0290d6b265a3b6fcc19fe8a5e7fb61782

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-12-04
- **Último ato com data válida:** 2022-02-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-08** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-12-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-12-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-12-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-12-13** — Publicação (TPU 92)
> **2017-12-06** — Documento (TPU 581)
> **2017-12-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-12-06** — Documento (TPU 581)
> **2017-12-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-12-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-12-05** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-12-05T12:01:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2017-12-06T07:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2017-12-05T11:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2017-12-06T07:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2017-12-06T07:29:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2017-12-06T07:30:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2017-12-13T11:05:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2017-12-19T10:09:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2017-12-19T10:09:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2017-12-04T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2017-12-05T11:57:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2017-12-05T11:58:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2017-12-19T10:10:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2022-02-08T10:17:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2022-02-08T10:18:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Partido Político - Órgão de Direção Municipal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-12-04 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-12-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-12-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-12-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-12-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-12-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-12-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-12-06 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-12-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-12-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-12-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-12-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-02-08 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-02-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-19 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-02-08 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00000196920196180021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/592422/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI
- [TRE-PI — 06001860420206180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425196/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI
- [TRE-MT — 00000607320196110007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/590986/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 07ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 00000300420196180020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/592291/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- [TRE-PA — 00000412120176140018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/590860/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 18ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000297920186140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/589741/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 15ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000335320176140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/588826/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 15ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 00000192420196110002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/588134/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 02ª Zona Eleitoral