# Registro público: TRE-PR — 00003590920146160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 2 Jurista
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-07-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/590167/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/590167.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 53ee07930782a5958864919b27df5469b63b1cbb91711d02b34287896f57fc34

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 53
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-05
- **Último ato com data válida:** 2018-08-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-08-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-08-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-08-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-08-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-08-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-08-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-08-04** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2015-08-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-08-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-08-04** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-07-05T17:56:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2014-07-05T18:43:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2014-07-05T18:43:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2014-08-05T11:43:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2014-08-05T11:44:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-08-05T13:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-08-06T14:22:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-08-09T18:49:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-08-12T17:43:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-08-14T17:45:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2014-08-14T17:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-08-15T12:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-08-19T13:16:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-08-20T19:05:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-08-04T14:35:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-08T16:49:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-12T17:42:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-08-12T17:44:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-20T17:24:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-24T14:09:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-08-24T14:13:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-08-04T15:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-05T11:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-05T13:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-06T00:00:00.000Z — Extinção (TPU 456)
- 2014-08-06T12:40:07.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-08-07T12:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-08T11:23:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-09T19:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-09T19:47:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-12T18:09:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-14T17:48:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-15T14:48:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-19T00:00:00.000Z — Extinção (TPU 456)
- 2014-08-19T13:22:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-08-19T20:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-20T17:24:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-20T19:45:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-20T19:46:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-24T14:12:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 53 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/590167.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-07-05 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-08-05 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-08-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-08-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-08-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-08-06 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2014-08-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-08-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2014-08-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2014-08-14 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-08-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-08-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-08-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2014-08-19 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2014-08-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-08-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2014-08-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-08-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/52`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2014-08-06 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-12 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2014-08-19 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:06:11\.912394867Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2014\-07\-05T17:56:14\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-07\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 53ee07930782a5958864919b27df5469b63b1cbb91711d02b34287896f57fc34

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00003582420146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/590785/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 2 Jurista
- [TRE-PR — 00001216220166160018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/743908/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / Gabinete 3 Jurista
- [TRE-RS — 00003398520126210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5199463/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00008241820146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/590417/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 2 Jurista
- [TRE-RS — 00003339120126210048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5190570/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003330820126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5189066/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001671720126120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2233247/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-SC — 00002416020166240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2233051/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / 58 ª ZONA ELEITORAL