# Registro público: TRE-PR — 06000510420216160088

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 88ª zona eleitoral-Cianorte
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-04-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5904086/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5904086.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f4445de9efe5266e1ffb976ba361cf4a166d6bd2d6300180d154efd749b27fc9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-04-12
- **Último ato com data válida:** 2024-01-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-01-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-01-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-01-22** — Reativação (TPU 849)
> **2024-01-22** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-01-22** — Documento (TPU 581)
> **2022-05-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-05-04** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2022-04-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-03-30** — Petição (TPU 85)
> **2022-03-30** — Petição (TPU 85)
> **2022-03-08** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-04-12T15:28:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15528", "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"}}
- 2021-05-19T14:01:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15528", "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"}}
- 2021-05-21T15:48:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15528", "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"}}
- 2021-10-04T13:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15528", "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"}}
- 2021-12-06T17:19:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15528", "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"}}
- 2022-03-08T14:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15528", "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"}}
- 2022-03-30T16:09:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15528", "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"}}
- 2022-03-30T16:13:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15528", "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"}}
- 2022-04-29T13:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15528", "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"}}
- 2021-05-14T12:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15528", "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"}}
- 2021-10-22T17:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15528", "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"}}
- 2021-12-04T02:17:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15528", "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"}}
- 2022-03-08T16:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15528", "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"}}
- 2024-01-22T15:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15528", "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"}}
- 2021-04-12T15:28:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15528", "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"}}
- 2021-10-20T15:37:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15528", "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"}}
- 2022-03-08T15:40:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15528", "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"}}
- 2022-05-04T17:54:32.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15528", "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"}}
- 2022-05-05T16:53:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15528", "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"}}
- 2022-05-05T16:53:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15528", "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"}}
- 2024-01-22T15:50:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15528", "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"}}
- 2024-01-22T15:50:07.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15528", "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"}}
- 2024-01-22T15:56:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15528", "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"}}
- 2024-01-22T15:56:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15528", "nome": "88ª zona eleitoral-Cianorte"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11486](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11486)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Difamação na Propaganda Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-04-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-05-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-05-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-10-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-12-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-03-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-03-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-03-30 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-03-30 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-04-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-05-04 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-05-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-05-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-01-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-01-22 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-01-22 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-01-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-01-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2022-05-04 trata do assunto oficial «Difamação na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-20T09:29:42\.521000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210412152816
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-04\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f4445de9efe5266e1ffb976ba361cf4a166d6bd2d6300180d154efd749b27fc9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 06000494520216160149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5799880/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11486
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 88ª zona eleitoral-Cianorte
- [TRE-PR — 06000512520206160157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5914416/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11486
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88ª zona eleitoral-Cianorte / 157ª zona eleitoral-Londrina
- [TRE-GO — 06000611620246090063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5933802/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11486
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88ª zona eleitoral-Cianorte / 063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS
- [TRE-PR — 06000511120216160118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5898855/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11486
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88ª zona eleitoral-Cianorte / 118 ª zona eleitoral-Matelândia
- [TRE-BA — 06000631320216050124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5929820/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11486
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88ª zona eleitoral-Cianorte / 124 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MT — 06004125520246110023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5898208/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11486
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88ª zona eleitoral-Cianorte / 23ª Zona Eleitoral
- [TRE-BA — 06000623520266050065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5860253/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11486
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88ª zona eleitoral-Cianorte / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 06000093720256140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5810703/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11486
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88ª zona eleitoral-Cianorte / 001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000510420216160088 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Difamação na Propaganda Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “88ª zona eleitoral-Cianorte”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-01-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** f4445de9efe5266e1ffb976ba361cf4a166d6bd2d6300180d154efd749b27fc9
- **SHA-256 do comentário:** 633b1b54ac52de11ab6e2db471751c36d4c9f05cee190494c0e12bc819f97a18