# Registro público: TJSE — 00020031620128250072

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-05-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/590559/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/590559.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e857589da649333dec4b146eb1d77d5f3efbe878172b879cd900e911ee0c4f62

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 159
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-05-08
- **Último ato com data válida:** 2016-06-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-06-20** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-03-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-03-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-03-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-03-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-03-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2014-12-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2014-12-12** — Documento (TPU 581)
> **2014-11-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2014-10-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-10-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2014-10-23** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Desobediência | Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-07-03T12:07:08.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2014-03-14T12:34:57.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0}]}
- 2013-10-11T13:37:29.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0}]}
- 2013-09-25T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2012-07-13T07:53:06.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0}]}
- 2016-06-20T12:15:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-03-25T10:08:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-03-03T17:33:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-11-07T06:57:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-10-29T12:08:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-10-20T09:05:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-09-02T15:53:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-07-30T14:27:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-07-25T13:04:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-07-25T09:25:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-07-16T08:56:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-07-10T13:18:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-06-22T21:36:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-06-12T11:17:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-06-11T12:09:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-04-29T10:47:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-04-15T10:08:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-03-26T10:33:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-03-05T18:48:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-02-19T10:15:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-02-10T11:24:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-01-30T11:21:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-01-13T07:56:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-12-13T13:10:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-11-26T13:15:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-11-25T16:12:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-10-16T14:37:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-09-25T11:59:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-09-25T11:52:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-09-24T11:13:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-09-10T17:04:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-09-06T14:06:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-09-02T12:02:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-08-16T11:06:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-07-30T12:58:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 159 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/590559.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3572](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3572)
- [Outros processos do assunto TPU 3595](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3595)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e857589da649333dec4b146eb1d77d5f3efbe878172b879cd900e911ee0c4f62.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 159 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Desobediência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-05-08 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/158`
- 2012-05-31 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/154`
- 2012-05-31 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/153`
- 2013-01-31 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/134`
- 2013-06-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/123`
- 2013-09-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/118`
- 2013-09-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/117`
- 2013-09-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/113`
- 2013-09-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/112`
- 2013-09-25 — Decisão; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-01-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2014-02-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/101`
- 2014-02-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2014-05-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2014-05-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2014-07-03 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-12-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2015-03-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/65`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-05-31 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/154`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-05-31 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/153`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-01-31 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/134`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T14:50:43\.460000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120508120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-05\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e857589da649333dec4b146eb1d77d5f3efbe878172b879cd900e911ee0c4f62

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJDFT — 00028553520188070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1896106/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3572, 3595
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- [TJSE — 00007822220118250043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489826/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3595
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / MARUIM
- [TJMS — 00000365720188120016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1046640/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3595
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 2ª Vara
- [TJSE — 00001235420148250060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/603530/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3595
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / MONTE ALEGRE
- [TJSE — 00011467820118250015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/450424/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3595
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / CAPELA
- [TJTO — 50000895320108272719](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1038211/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3595
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia
- [TJTO — 00268670820168272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/998762/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3595
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas
- [TJSC — 50040501320208240010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/689656/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3595
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00020031620128250072 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Desobediência | Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 159 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e857589da649333dec4b146eb1d77d5f3efbe878172b879cd900e911ee0c4f62.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e857589da649333dec4b146eb1d77d5f3efbe878172b879cd900e911ee0c4f62
- **SHA-256 do comentário:** 0c2ac592175a5b31d0024963e5ee667895163bb9ca178ef501a59fbd49795433