# Registro público: TRE-BA — 06001488520186050000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete do Juiz Rui Carlos Barata Lima Filho
- **Classe:** Petição
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-03-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/590845/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/590845.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 06f9515bbcd791b914287aa765b89b5fa374917c52fbfe59cca7453f719953e6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-28
- **Último ato com data válida:** 2018-11-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-11-01** —  (TPU )
> **2018-11-01** —  (TPU )
> **2018-11-01** — Documento (TPU 581)
> **2018-11-01** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2018-10-23** —  (TPU )
> **2018-10-20** —  (TPU )
> **2018-10-11** —  (TPU )
> **2018-09-25** —  (TPU )
> **2018-09-25** —  (TPU )
> **2018-07-13** —  (TPU )
> **2018-07-11** —  (TPU )
> **2018-04-25** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-01T14:14:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-11-01T18:51:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-28T15:10:44.000Z —  (TPU )
- 2018-04-12T15:52:55.000Z —  (TPU )
- 2018-04-17T00:00:15.000Z —  (TPU )
- 2018-04-25T21:01:58.000Z —  (TPU )
- 2018-07-11T13:57:55.000Z —  (TPU )
- 2018-07-13T00:00:03.000Z —  (TPU )
- 2018-09-25T15:00:51.000Z —  (TPU )
- 2018-09-25T17:39:09.000Z —  (TPU )
- 2018-10-11T13:49:28.000Z —  (TPU )
- 2018-10-20T11:16:40.000Z —  (TPU )
- 2018-10-23T00:00:01.000Z —  (TPU )
- 2018-11-01T14:14:16.000Z —  (TPU )
- 2018-11-01T18:52:02.000Z —  (TPU )

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11766](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11766)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Partido Político - Órgão de Direção Estadual — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-11-01 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-11-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 06004432520186050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/624471/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11766, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz Rui Carlos Barata Lima Filho / Gabinete do Vice-Presidente Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
- [TSE — 06005035620226050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157465/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11766, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz Rui Carlos Barata Lima Filho / GABINETE STJ1
- [TSE — 06002704220226200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427513/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11766, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz Rui Carlos Barata Lima Filho / GABINETE STJ1
- [TSE — 06000531220216100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2957690/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11766, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz Rui Carlos Barata Lima Filho / GABINETE STJ2
- [TRE-RN — 00000714520176200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/636135/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11766, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz Rui Carlos Barata Lima Filho / GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE
- [TRE-SP — 00000847620176260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/633112/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11766, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz Rui Carlos Barata Lima Filho / GAB02
- [TRE-RN — 00000370720166200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/625462/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11766, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz Rui Carlos Barata Lima Filho / GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE
- [TRE-MA — 00000115620146100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/606936/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11766, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz Rui Carlos Barata Lima Filho / GM - 5