# Registro público: TJCE — 00019426620008060150

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-06-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5909323/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5909323.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3a12427e7722260392b7917e86d38c38240ee11c6bc14d2270da5193986f7a92

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 151
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-06-15
- **Último ato com data válida:** 2025-07-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-19** — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
> **2024-05-07** — Petição (TPU 85)
> **2023-09-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-09-13** — Documento (TPU 581)
> **2023-09-02** — Remessa (TPU 123)
> **2023-04-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-04-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-04-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-03-31** — Petição (TPU 85)
> **2022-03-31** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização Trabalhista

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-09-13T06:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-06-10T07:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2019-08-02T15:02:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-11-21T09:28:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2024-05-07T16:19:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-09-13T06:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-01-20T10:18:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2025-07-19T20:44:03.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156}, {"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2009-11-20T09:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-12-15T10:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-06-10T15:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-08T10:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-01-27T16:09:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-06-02T11:05:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2017-11-17T17:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-15T10:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-02T15:02:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-19T19:57:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-30T17:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-24T14:58:12.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-01-20T08:44:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-06-14T14:38:20.000Z — Petição (TPU 85)
- 2009-10-14T16:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-12-15T10:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-08T10:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-16T10:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-02T11:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-17T17:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-15T10:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-14T17:03:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-30T16:04:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-03-24T14:57:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-11-16T15:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-15T17:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-02T03:59:55.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2009-12-07T08:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-03-02T09:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-15T11:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-06-21T10:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-03-24T09:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 151 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5909323.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6058](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6058)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3a12427e7722260392b7917e86d38c38240ee11c6bc14d2270da5193986f7a92.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 151 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização Trabalhista — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-06-15 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/122`
- 2011-06-10 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-08-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-11-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-02-04 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2020-10-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/119`
- 2021-01-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-03-31 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/150`
- 2023-04-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/143`
- 2023-04-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2023-04-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2023-04-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2023-04-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/121`
- 2023-09-02 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2023-09-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-09-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-05-07 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-07-19 — Retificação de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-02-04 trata do assunto oficial «Indenização Trabalhista»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/58`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-02 trata do assunto oficial «Indenização Trabalhista»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/119`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T23:05:07\.621707996Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20090615000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3a12427e7722260392b7917e86d38c38240ee11c6bc14d2270da5193986f7a92

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00002744020128060150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5930781/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6058
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA
- [TJPA — 00004584820098140030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306099/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6058
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / VARA ÚNICA DE MARAPANIM
- [TJMA — 00002915320158100120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304609/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6058
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO
- [TJCE — 00019382920008060150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5895964/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6058
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA
- [TJCE — 00016151520118060093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5939747/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6058
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS
- [TJPI — 00002650520148180076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290356/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6058
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
- [TJMA — 00002898320158100120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275002/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6058
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO
- [TJMA — 00002707420148100100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5967725/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6058
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido](https://wikijuridica.com.br/glossario/cumprimento-de-sentenca/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A defesa possível: impugnação

- **Âncoras documentais:** cumprimento, sentenca
- **SHA-256 do HTML autoral:** 1912e964ff78089097a51428740391554b25ce730bf0c8d958bfbac803f1ad55
- **SHA-256 do registro documental:** 3a12427e7722260392b7917e86d38c38240ee11c6bc14d2270da5193986f7a92
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcumprimento-de-sentenca%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00019426620008060150 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Indenização Trabalhista”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 151 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Retificação de Classe Processual”, em 2025-07-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3a12427e7722260392b7917e86d38c38240ee11c6bc14d2270da5193986f7a92.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 3a12427e7722260392b7917e86d38c38240ee11c6bc14d2270da5193986f7a92
- **SHA-256 do comentário:** 871124a962c74be2f2671cae3c281cb17b00ba710470839e0787a53de84c6acf