# Registro público: TRT15 — 00013652320125150068

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Adamantina
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-12-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5910043/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5910043.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b2c9fcacdba721fba74793dbb59646e4e83f50e7c588584867ca0ff5b52173b9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-21
- **Último ato com data válida:** 2022-03-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-02-16** — Publicação (TPU 92)
> **2022-02-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-14** — Recurso (TPU 804)
> **2022-02-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-02-12** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-02-08** — Petição (TPU 85)
> **2022-02-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Indenização por Dano Material

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-21T17:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18780", "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"}}
- 2022-01-24T17:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18780", "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"}}
- 2022-01-24T17:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18780", "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"}}
- 2022-01-26T01:56:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18780", "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"}}
- 2022-01-26T01:56:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18780", "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"}}
- 2022-01-26T01:56:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18780", "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"}}
- 2022-01-26T01:56:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18780", "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"}}
- 2022-02-08T00:16:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18780", "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"}}
- 2022-02-08T00:16:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18780", "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"}}
- 2022-02-08T15:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18780", "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"}}
- 2022-02-14T16:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18780", "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"}}
- 2022-02-14T20:29:25.000Z — Recurso (TPU 804)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18780", "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"}}
- 2022-02-14T20:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18780", "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"}}
- 2022-02-16T01:46:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18780", "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"}}
- 2022-02-16T01:46:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18780", "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"}}
- 2022-03-03T00:11:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18780", "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"}}
- 2022-01-21T17:36:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18780", "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"}}
- 2022-01-24T17:54:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18780", "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"}}
- 2022-02-08T10:54:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18780", "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"}}
- 2022-02-12T12:34:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18780", "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"}}
- 2022-03-04T18:47:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18780", "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b2c9fcacdba721fba74793dbb59646e4e83f50e7c588584867ca0ff5b52173b9.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-01-21 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-01-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-01-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-01-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-01-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-01-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-02-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-02-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-02-08 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-02-12 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-02-14 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-02-14 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-02-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-02-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-02-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-03-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-03-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2022-02-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-16T12:45:30\.798000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20121205020000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-12\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b2c9fcacdba721fba74793dbb59646e4e83f50e7c588584867ca0ff5b52173b9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00013755820125150071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5912230/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Adamantina / Vara do Trabalho de Mogi Guaçu
- [TRT3 — 00002141120145030157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312466/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14009
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Adamantina / Vara do Trabalho de Iturama
- [TRT24 — 00243032320195240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312637/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Adamantina / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT15 — 00013715520115150071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5904301/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Adamantina / Vara do Trabalho de Mogi Guaçu
- [TRT15 — 00007811620115150027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608693/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Adamantina / Vara do Trabalho de Votuporanga
- [TRT1 — 00101875220135010004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312070/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Adamantina / 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT23 — 00002279720265230006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311224/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Adamantina / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT23 — 00002279420235230041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311216/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Adamantina / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00013652320125150068 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Adamantina”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b2c9fcacdba721fba74793dbb59646e4e83f50e7c588584867ca0ff5b52173b9.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt15/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b2c9fcacdba721fba74793dbb59646e4e83f50e7c588584867ca0ff5b52173b9
- **SHA-256 do comentário:** 785d8f338d3068f61c643b27b5d53b5bf0856c324ee7fc93e4304a02785158bb