# Registro público: TJPE — 00000357420178170790

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-01-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5910464/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5910464.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c9edb5aab4404c6d3af9f71a1e39bbccabb97df3f183ebd9c1688a98c2b684e6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-23
- **Último ato com data válida:** 2022-04-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-04-28** — Petição (TPU 85)
> **2022-04-28** — Petição (TPU 85)
> **2022-04-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-04-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2022-04-08** — Publicação (TPU 92)
> **2022-04-01** — Morte do agente (TPU 1042)
> **2022-02-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-02-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-08-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Comunicação falsa de crime ou de contravenção

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-01-23T14:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-01-23T16:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-09-08T12:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-10-11T15:02:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2018-10-18T10:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-11-09T10:40:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2019-02-25T13:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-08-06T11:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-02-18T08:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-04-28T15:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-04-28T15:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-01-23T16:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-31T12:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-31T14:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-08T12:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-04T11:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-22T11:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-24T10:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-06T11:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-16T15:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-01T12:42:00.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
- 2022-04-08T16:58:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-08T17:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-04-27T12:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-28T15:39:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-28T15:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-29T10:27:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Comunicação falsa de crime ou de contravenção — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-01-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-01-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-09-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-10-11 — Preliminar; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-10-18 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-11-09 — Preliminar; não-realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-02-25 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-08-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-02-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-04-01 — Morte do agente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-04-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-04-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2022-04-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2022-04-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-04-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-04-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-04-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-04-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2018-10-11 trata do assunto oficial «Comunicação falsa de crime ou de contravenção»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2018-11-09 trata do assunto oficial «Comunicação falsa de crime ou de contravenção»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-28 trata do assunto oficial «Comunicação falsa de crime ou de contravenção»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T22:44:55\.384832979Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2017\-01\-23T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-01\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: c9edb5aab4404c6d3af9f71a1e39bbccabb97df3f183ebd9c1688a98c2b684e6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 06000125920206140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5929569/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3577
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / 100ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA
- [TJPE — 00000153219978171260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2722728/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3577
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
- [TRE-PR — 06000476920266160159](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5735765/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3577
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / 159 ª zona eleitoral-Centenário do Sul
- [TJPR — 00000175820158160044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5184518/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3577
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / APUCARANA - 1ª VARA CRIMINAL
- [TJPR — 00000077920218160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4263460/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3577
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / PONTA GROSSA - 2ª VARA CRIMINAL
- [TJRR — 08006828720248230090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3543659/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3577
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / VARA CRIMINAL
- [TJRR — 08003062620268230060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2625980/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3577
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / VARA CRIMINAL
- [TJPE — 00000149120108170710](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2649545/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3577
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IGARASSU


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Quem investiga e o que o delegado pode fazer

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** b1c9fb73c8554b888bdaf640ebc5b1161567309234033e5b93b30302be6d3212
- **SHA-256 do registro documental:** c9edb5aab4404c6d3af9f71a1e39bbccabb97df3f183ebd9c1688a98c2b684e6
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000357420178170790 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Comunicação falsa de crime ou de contravenção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** c9edb5aab4404c6d3af9f71a1e39bbccabb97df3f183ebd9c1688a98c2b684e6
- **SHA-256 do comentário:** f4c1b2899240d21a3ab673b795e1ba3f3fddb87be402dd4c705af07163483a89