# Registro público: TRE-PB — 06003768220246150061

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB
- **Classe:** Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-09-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5910705/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5910705.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c7824d75ef9aa732438c2bfa07c2fc471c39920747b6e2c115461471cbaa3c78

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-09-10
- **Último ato com data válida:** 2024-09-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-09-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-12** — Publicação (TPU 92)
> **2024-09-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-09-11** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-09-11** — Indeferimento (TPU 12455)
> **2024-09-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-09-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-09-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-09-11** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-09-10T09:20:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"}}
- 2024-09-11T09:54:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"}}
- 2024-09-11T10:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"}}
- 2024-09-11T17:03:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"}}
- 2024-09-10T09:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"}}
- 2024-09-10T09:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"}}
- 2024-09-10T10:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"}}
- 2024-09-11T11:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"}}
- 2024-09-11T11:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"}}
- 2024-09-11T11:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"}}
- 2024-09-12T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"}}
- 2024-09-12T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"}}
- 2024-09-13T02:36:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"}}
- 2024-09-13T02:36:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"}}
- 2024-09-10T09:20:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"}}
- 2024-09-11T11:16:01.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"}}
- 2024-09-11T11:16:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"}}
- 2024-09-13T14:14:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"}}
- 2024-09-13T14:14:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14292", "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11664](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11664)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c7824d75ef9aa732438c2bfa07c2fc471c39920747b6e2c115461471cbaa3c78.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-09-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-09-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-09-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-09-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-09-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-09-11 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-09-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-09-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-09-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-09-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-09-11 — Indeferimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-09-11 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-09-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-09-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-09-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-09-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-09-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-09-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-25T17:09:58\.517000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240910092051
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-09\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c7824d75ef9aa732438c2bfa07c2fc471c39920747b6e2c115461471cbaa3c78

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06003965520246150067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5971026/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11664
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
- [TRE-PB — 06004221020246150049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6167357/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11664
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB
- [TRE-SP — 06000335620226260318](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6163322/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11664
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO
- [TRE-PB — 06003746820246150011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5871784/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11664
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB
- [TRE-SP — 06000331120226260236](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6154103/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11664
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA
- [TRE-CE — 06001823220246060094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6133754/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11664
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-RJ — 06001146620206190157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6132041/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11664
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- [TRE-RJ — 06001160220216190060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6130601/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11664
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06003768220246150061 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c7824d75ef9aa732438c2bfa07c2fc471c39920747b6e2c115461471cbaa3c78.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c7824d75ef9aa732438c2bfa07c2fc471c39920747b6e2c115461471cbaa3c78
- **SHA-256 do comentário:** e14c37241aaea015e38fb849cf1d062d07d9eb8e09ff6b8bd6c86f3039b644de