# Registro público: TJPB — 00000058519948150051

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
- **Classe:** Inventário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1994-08-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/591981/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/591981.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3f74bf8ee6132fed624dcdf585d8abb8e2b9c1e5471b622a896fd9c1aed066aa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 58
- **Primeiro ato com data válida:** 1994-08-29
- **Último ato com data válida:** 2020-09-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-09-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-09-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-09-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-09-03** — Mandado (TPU 106)
> **2020-09-03** — Petição (TPU 85)
> **2020-09-03** — Mandado (TPU 106)
> **2020-09-03** — Petição (TPU 85)
> **2020-08-18** — Mandado (TPU 106)
> **2020-08-18** — Petição (TPU 85)
> **2020-08-12** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Inventário e Partilha

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-02-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-11-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-10-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-07-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-02-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-07-16T10:49:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-11-27T11:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-11-27T11:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-11-27T11:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-11-27T11:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-12-18T10:21:25.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2019-12-18T10:22:53.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2019-12-18T10:30:18.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2019-12-18T10:32:35.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2020-01-28T02:34:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-01-28T02:35:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-03-12T11:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-03-12T11:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-03-12T11:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-06-01T21:17:52.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-06-01T21:17:53.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-06-01T21:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-06-01T21:20:24.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2020-06-01T21:21:12.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-06-01T21:21:12.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-08-05T11:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-08-12T14:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-08-12T14:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-08-12T14:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-08-18T09:54:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-08-18T09:54:57.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-09-03T10:45:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 58 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/591981.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7687](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7687)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRN — 00058925020088200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715672/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 6ª VARA CÍVEL
- [TJMG — 58313739320208130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715135/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / Primeira Vice-Presidência
- [TJPE — 00000278920078170130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715045/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA
- [TJPR — 00000122719918160125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713093/) — classe: Habilitação de Crédito; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Habilitação de Crédito
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / PALMITAL - JUÍZO ÚNICO
- [TJDFT — 00170078320078070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713019/) — classe: Arrolamento Sumário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Arrolamento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 3? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE CEIL?NDIA
- [TJPA — 00003016519178140009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4712513/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA
- [TJDFT — 00174093420168070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4712343/) — classe: Arrolamento Comum; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Arrolamento Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA
- [TJPR — 00000123919888160155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4712113/) — classe: Arrolamento Comum; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Arrolamento Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / SÃO JERÔNIMO DA SERRA - JUÍZO ÚNICO