# Registro público: TJAL — 07002769720178020022 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-05-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/592479/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/592479.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 57705fcec22e6aa46e6df71e45c80da08edf0c3245c4df028aec3c1cb2fceef1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 160 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-05-25 - **Último ato com data válida:** 2023-03-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-03-30** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2023-03-30** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2023-03-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-03-30** — Definitivo (TPU 246) > **2023-03-24** — Petição (TPU 85) > **2023-03-20** — Publicação (TPU 92) > **2023-03-17** — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411) > **2023-03-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-03-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2023-03-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-03-16** — Documento (TPU 581) > **2023-03-16** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Falsificação de documento público ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-03-16T09:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2023-03-01T13:45:05.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-03-20T10:25:27.000Z — Publicação (TPU 92) - 2023-03-17T13:16:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2023-03-17T11:07:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2023-03-17T11:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2023-03-16T09:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-01-21T12:04:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - 2020-01-17T10:14:59.000Z — Denúncia (TPU 391) - 2023-03-16T09:04:54.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-11-11T10:17:52.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-11-10T17:02:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-11-04T10:15:57.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-11-03T13:09:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-11-03T10:34:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-10-09T10:00:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-10-08T15:25:31.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-10-08T15:25:30.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-10-08T15:21:53.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2022-10-07T13:45:10.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-10-06T10:25:16.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-10-05T21:01:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-10-05T19:47:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-10-05T10:43:47.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-10-04T01:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-10-04T01:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-09-30T13:30:17.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-09-28T09:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-09-26T12:07:29.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-09-23T13:05:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-09-23T12:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2022-09-21T10:28:15.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-09-20T13:07:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-05-03T10:40:09.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-05-01T21:03:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-04-29T23:30:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-03-16T01:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-12-17T10:11:30.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-12-16T21:05:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-11-10T12:38:00.000Z — Publicação (TPU 92) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 160 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/592479.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3531](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3531) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/57705fcec22e6aa46e6df71e45c80da08edf0c3245c4df028aec3c1cb2fceef1.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 160 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Falsificação de documento público — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-05-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2022-10-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2022-10-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2022-10-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2022-10-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2022-10-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2022-10-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2022-10-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2022-10-08 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2022-10-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2022-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2023-01-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2023-03-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-03-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2023-03-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-03-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2023-03-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2023-03-30 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/68` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-30 trata do assunto oficial «Falsificação de documento público»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/67` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-11T15:04:56\.604000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170524161402 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-05\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 57705fcec22e6aa46e6df71e45c80da08edf0c3245c4df028aec3c1cb2fceef1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJBA — 00022978720218050079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/630893/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3531 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS - [TJPR — 00000301320158160091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306256/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3531 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / ICARAÍMA - JUÍZO ÚNICO - [TRF2 — 50857949420214025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/541202/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3531 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRF2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - [TJSE — 00023296620158250008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/535339/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3531 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros - [TJPR — 00000301220188160025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306243/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3531 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / ARAUCÁRIA - VARA CRIMINAL - [TJGO — 00253580520198090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305084/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3531 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / 3ª Vara Criminal (crimes em geral) - [TJMA — 00002915120178100001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304604/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3531 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S - [TJRN — 01000185520198200123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282722/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3531 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / VARA ÚNICA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 07002769720178020022 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Falsificação de documento público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 160 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cumprimento de Levantamento da Suspensão”, em 2023-03-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 57705fcec22e6aa46e6df71e45c80da08edf0c3245c4df028aec3c1cb2fceef1 - **SHA-256 do comentário:** e76de0657bbb5f5d177cf6bf5bba0d9a3df3e668b76d6773cc59aa84d231faaf