# Registro público: TRE-AM — 00000214520196040048

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-04-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/593202/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/593202.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 83a3e3498fbb70ba84ee5889106f7dec11560005bdd4fb80c9a1b60ae2dc986c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-24
- **Último ato com data válida:** 2019-08-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-08-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-07-26** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-07-25** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2019-05-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-04-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-04-24** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-24T10:09:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14383", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"}}
- 2019-05-29T12:13:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14383", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"}}
- 2019-07-26T11:22:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14383", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"}}
- 2019-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14383", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"}}
- 2019-07-25T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14383", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"}}
- 2019-08-02T10:08:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14383", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000422120196040048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/594780/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ
- [TRE-AM — 06003246320206040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4423576/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000254820176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2207253/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000015420196040048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/592417/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ
- [TRE-PA — 00000226320176140099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2207116/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ / 99ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00005167720166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2207014/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00000323020136050057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/297654/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ / 57 a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-GO — 06000383320226090001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147313/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA