# Registro público: TRT9 — 00000023520165090130

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/593269/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/593269.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 294d7be3bcc918f339213480607ac185a1ae59c00604109e5b3cf7e0f59beab8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 139
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-04
- **Último ato com data válida:** 2020-08-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-21** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-08-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-07-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-07-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-06-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-01-04T13:54:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-02-05T17:32:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2016-06-07T14:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-06-13T20:16:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-06-13T20:16:22.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-07-12T17:06:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2016-07-13T11:37:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2016-08-03T19:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-08-29T14:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-08-29T14:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-09-12T13:29:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-09-12T13:29:10.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-09-16T00:12:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-09-16T00:12:53.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-09-22T19:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-11-22T00:30:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-11-22T00:30:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-03-07T18:13:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2017-03-08T11:22:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20388", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}}
- 2017-03-27T10:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-04-05T12:39:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-04-05T12:39:42.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-04-11T00:23:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-04-28T11:13:24.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-04-28T11:13:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-07-28T11:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-07-28T11:46:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2017-07-28T11:47:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20388", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}}
- 2017-07-29T00:33:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20388", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}}
- 2017-07-29T00:33:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20388", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}}
- 2017-09-06T00:25:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20388", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}}
- 2017-09-06T00:25:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20388", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}}
- 2017-09-27T18:35:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20388", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}}
- 2017-09-28T11:41:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2017-10-07T00:43:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-10-07T00:43:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-10-21T00:32:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20388", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}}
- 2017-10-21T00:32:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20388", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}}
- 2017-11-06T17:42:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20388", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}}
- 2017-11-07T14:24:21.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20388", "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 139 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/593269.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 139 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-01-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-11-07 — de Julgamento; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2019-01-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2019-04-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/123`
- 2019-07-30 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2019-08-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2019-08-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2019-09-16 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2019-09-18 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2019-09-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2019-09-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2020-01-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2020-03-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2020-04-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2020-07-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2020-08-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2020-08-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/137`
- 2020-08-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/138`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2017-11-07? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-11 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/51`
- Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-04-30? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/123`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT9 — 00000704420255090073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161134/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ
- [TRT9 — 00000598720245094199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424339/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA
- [TRT14 — 00002352320265140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161632/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT9 — 00000597820245090322](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424457/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- [TRT16 — 00162751120265160012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161602/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- [TRT11 — 00001998620225110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161526/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 12ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT13 — 00002811920245130004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161494/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT24 — 00242353420235240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161477/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)