# Registro público: TJSP — 00175411720118260566 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 05 CIVEL DE SAO CARLOS - **Classe:** Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-10-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/593704/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/593704.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 01c1f59a7fb1c220f294afa1060e4adc8846b9dda9d78d6fb494607d22d17934 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 136 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-10-06 - **Último ato com data válida:** 2023-06-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-06-13** — Definitivo (TPU 246) > **2023-06-13** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-02-02** — Desarquivamento (TPU 893) > **2016-07-28** — Definitivo (TPU 246) > **2016-07-19** — Provisório (TPU 245) > **2016-04-15** — Publicação (TPU 92) > **2016-04-13** — Remessa (TPU 123) > **2016-04-11** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2016-03-28** — Recebimento (TPU 132) > **2016-03-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-03-04** — Documento (TPU 581) > **2016-02-12** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Antecipação de Tutela / Tutela Específica ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-10-06T11:48:13.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2011-10-06T18:23:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-10-07T09:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-10-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2011-10-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2011-10-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2011-10-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2011-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-11-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2011-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2012-01-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-01-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-01-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2012-01-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2012-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-02-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2012-02-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-02-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2012-02-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2012-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-03-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2012-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-04-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-04-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2012-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 136 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/593704.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/01c1f59a7fb1c220f294afa1060e4adc8846b9dda9d78d6fb494607d22d17934.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 136 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Antecipação de Tutela / Tutela Específica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-10-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-08-09 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2014-08-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/94` - 2014-08-12 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/96` - 2014-08-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2014-09-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/98` - 2014-12-11 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/101` - 2014-12-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/102` - 2015-01-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/105` - 2015-06-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/114` - 2015-06-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/115` - 2015-08-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/118` - 2016-01-19 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/122` - 2016-02-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/123` - 2016-03-04 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/125` - 2016-04-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/129` - 2023-06-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/134` - 2023-06-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/135` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-08-09 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/58` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T18:42:07\.731379752Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20111005155956 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-10\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 01c1f59a7fb1c220f294afa1060e4adc8846b9dda9d78d6fb494607d22d17934 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 00064513319988260189](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/588359/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 8961 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CIVEL DE SAO CARLOS / 01 CIVEL DE FERNANDOPOLIS - [TRT17 — 00002552920235170009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312748/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8961 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CIVEL DE SAO CARLOS / 9ª Vara do Trabalho de Vitória - [TJRO — 00170106820148220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312680/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 8961 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CIVEL DE SAO CARLOS / 2ª VARA CÍVEL - [TJSP — 00051403520118260291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/296908/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 8961 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CIVEL DE SAO CARLOS / 03 CUMULATIVA DE JABOTICABAL - [TJAC — 07011544620168010002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312645/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 8961 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CIVEL DE SAO CARLOS / 2ª Vara Cível - [TJES — 00002058920198080058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312635/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8961 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CIVEL DE SAO CARLOS / VARA ÚNICA - IBITIRAMA - [TRT2 — 00006773920105020312](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312504/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8961 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CIVEL DE SAO CARLOS / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos - [TJES — 00002057020188080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311643/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8961 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CIVEL DE SAO CARLOS / 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00175411720118260566 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” e “Antecipação de Tutela / Tutela Específica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “05 CIVEL DE SAO CARLOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 136 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 01c1f59a7fb1c220f294afa1060e4adc8846b9dda9d78d6fb494607d22d17934 - **SHA-256 do comentário:** 68a37c878472d16e3719c145caff9052239cd79e4715e031a8a24e5f4a1b1cc4