# Registro público: TRT20 — 00000190720255200015 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 - **Classe:** Cumprimento de sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-01-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/593976/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/593976.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 490ef4cfd28d21fed002fee46a706a4f01a017d196cbbe992c590b25fa57c64b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 124 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-14 - **Último ato com data válida:** 2026-09-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-02** — Execução frustrada (TPU 276) > **2026-08-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-08-13** — Publicação (TPU 92) > **2026-08-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-08-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-08-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-08-10** — Conclusão (TPU 51) > **2026-08-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-07-23** — Publicação (TPU 92) > **2026-07-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-07-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-07-22** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contabilistas | Cumprimento Provisório de Sentença | Levantamento do FGTS | Seguro Desemprego ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-01-14T13:42:59.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-01-15T14:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-01-17T12:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-01-17T12:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-01-30T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-02-04T08:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-02-05T01:51:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-02-05T01:51:45.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-02-15T11:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-03-22T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-03-22T18:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-03-22T18:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-03-22T18:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-03-24T02:16:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-03-24T02:16:25.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-03-24T02:16:25.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-03-24T02:16:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-03-24T02:16:25.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-03-24T02:16:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-03-27T08:06:43.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-03-27T08:18:41.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-04-02T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-04-02T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-04-02T14:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-04-02T14:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-04-02T14:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-04-02T14:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-04-02T14:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-04-03T02:02:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-04-03T02:02:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-04-03T02:02:16.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-04-03T02:02:16.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-04-08T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-04-08T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-04-08T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-04-08T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-04-09T20:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-04-12T18:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-04-12T18:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2025-04-12T18:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 124 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/593976.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13652](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13652) - [Outros processos do assunto TPU 10880](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10880) - [Outros processos do assunto TPU 13471](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13471) - [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 124 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contabilistas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Cumprimento Provisório de Sentença — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Levantamento do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Seguro Desemprego — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-01-14 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-04-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2025-05-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2025-05-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2025-05-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2025-05-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/112` - 2025-06-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2025-06-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2025-06-02 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2025-11-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2025-11-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2025-12-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2026-05-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/94` - 2026-05-13 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/95` - 2026-07-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/96` - 2026-07-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2026-08-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/102` - 2026-09-02 — Execução frustrada — `/resposta/corpo/movimentos/123` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-05-27 trata do assunto oficial «Contabilistas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/112` - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2026-05-13 trata do assunto oficial «Contabilistas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/95` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-03T14:16:31\.961000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250114134259 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 490ef4cfd28d21fed002fee46a706a4f01a017d196cbbe992c590b25fa57c64b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT20 — 00000165220255200015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/703958/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10880, 13471, 13652, 13969 - Coincidência literal — Tribunal: TRT20 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT10 — 00001833820225100020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081306/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13471, 13652 - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT10 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT6 — 00001005320245060023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778125/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13471, 13969 - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / RECIFE - 23A VARA - [TRT20 — 00000060820255200015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/644926/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10880, 13471, 13652, 13969 - Coincidência literal — Tribunal: TRT20 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT20 — 00000087520255200015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/575985/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10880, 13471, 13652, 13969 - Coincidência literal — Tribunal: TRT20 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT12 — 00001062120255120003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5777142/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13471, 13969 - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA - [TRT13 — 00003209120175130026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5775871/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13471, 13969 - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT21 — 00003542720245210017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5775794/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13471, 13969 - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT21 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / Vara do Trabalho de Caicó ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito](https://wikijuridica.com.br/glossario/seguro-desemprego/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6 **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** desemprego, seguro - **SHA-256 do HTML autoral:** fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a - **SHA-256 do registro documental:** 490ef4cfd28d21fed002fee46a706a4f01a017d196cbbe992c590b25fa57c64b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fseguro-desemprego%2F)