# Registro público: TRE-MT — 00001065820166110010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/593979/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/593979.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d906ecdc081c051436a9b2a20e0e97f57ff6e021cb28299f89333c4ab8295331

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-08-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-09** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-04-13** — Desapensamento (TPU 137)
> **2016-10-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-06** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-06** — Apensamento (TPU 135)
> **2016-09-06** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-06** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-06** — Retificação de movimento (TPU 11983)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T16:17:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2016-08-22T10:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-08-25T19:05:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-08-26T15:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2016-08-26T15:43:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-26T18:43:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-29T18:15:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-05T17:15:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-06T11:52:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2016-09-06T11:52:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-06T13:39:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-06T13:53:59.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2016-09-15T11:49:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-13T11:44:19.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2016-08-15T14:36:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-15T16:17:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-20T19:04:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-26T18:26:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-26T18:36:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-08-30T19:04:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-05T09:32:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-05T09:34:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-06T11:24:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-06T11:35:48.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2016-09-06T13:46:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-14T17:00:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-09T12:18:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-08-09T12:19:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-29 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-09-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-09-06 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-06 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-09-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-09-06 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-09-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-10-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-04-13 — Desapensamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-08-09 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-08-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-15 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-08-09 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 00001468920166110026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/592162/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / 26ª Zona Eleitoral
- [TRE-CE — 00000293720166060059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/592200/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / PLENO
- [TRE-SP — 06000213020216260010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425292/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ
- [TRE-PI — 06001868220206180027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424731/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
- [TRE-PI — 06001856220246180058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424627/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI
- [TRE-RN — 06001809120246200023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687463/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / 23 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001330220166210030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687140/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 06001793620206200027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687106/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / 27 ª ZONA ELEITORAL