# Registro público: TJRO — 70833344920228220001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI - **Classe:** Petição Criminal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-11-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5948327/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5948327.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 52ced02af65e9ea721842ad39dfcc4db425fc38ae6a684a12bbe1b57f8c25adc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-11-24 - **Último ato com data válida:** 2022-11-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-11-25** — Definitivo (TPU 246) > **2022-11-24** — Documento (TPU 581) > **2022-11-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-11-24** — Audiência (TPU 970) > **2022-11-24** — Audiência (TPU 970) > **2022-11-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-11-24** — Conclusão (TPU 51) > **2022-11-24** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Homicídio Simples ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-11-24T07:25:08.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI"}} - 2022-11-24T10:54:36.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI"}} - 2022-11-24T07:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI"}} - 2022-11-24T13:24:03.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI"}} - 2022-11-24T10:50:49.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI"}} - 2022-11-24T08:58:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI"}} - 2022-11-24T12:17:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI"}} - 2022-11-25T10:58:56.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4454", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI"}} **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/52ced02af65e9ea721842ad39dfcc4db425fc38ae6a684a12bbe1b57f8c25adc.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Homicídio Simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-11-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-11-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-11-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-11-24 — Audiência; designada; de custódia — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-11-24 — Audiência; realizada; de custódia — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-11-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-11-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-11-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-03\-12T16:03:27\.012000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-03\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20221124072508 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-11\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 52ced02af65e9ea721842ad39dfcc4db425fc38ae6a684a12bbe1b57f8c25adc Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRO — 70250692020238220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953406/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3370 - Coincidência literal — Tribunal: TJRO - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI - [TJAP — 00066186020248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312672/) — classe: Pedido de Prisão Preventiva; referências coincidentes: 3370 - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Pedido de Prisão Preventiva - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - [TJRN — 01000274320208200103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305614/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3370 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª VARA - [TJRO — 70457521520228220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5945860/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3370 - Coincidência literal — Tribunal: TJRO - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI - [TJRO — 00001501220218220501](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5950490/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3370 - Coincidência literal — Tribunal: TJRO - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI - [TJGO — 00235814420168090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953410/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3370 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª Vara Criminal - [TJES — 00000785820218080034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2978353/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3370 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA - MUCURICI - [TJMA — 00002925620198100101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312365/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370 - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 70833344920228220001 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 52ced02af65e9ea721842ad39dfcc4db425fc38ae6a684a12bbe1b57f8c25adc - **SHA-256 do comentário:** d5e93346ec8ae880c205b9c274bfa11c17d371320dc79a06535018e654ac9d26