# Registro público: TRE-BA — 00003509120166050191

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 191a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Processos Cíveis-Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/595384/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/595384.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 46636eacb6d443c7b52d51f8e14122626d8cecbacbb85ca63efe9bf98cf1c61b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-18
- **Último ato com data válida:** 2018-01-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-01-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-01-18** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

DIREITO ELEITORAL | Crimes Eleitorais | Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto | Concentração de Eleitores para Embaraçar ou Fraudar o Exercício do Voto | DIREITO ELEITORAL | Crimes Eleitorais | Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto | Concentração de Eleitores para Embaraçar ou Fraudar o Exercício do Voto

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-18T11:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-18T11:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428)
- [Outros processos do assunto TPU 11429](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11429)
- [Outros processos do assunto TPU 11497](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11497)
- [Outros processos do assunto TPU 11504](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11504)
- [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428)
- [Outros processos do assunto TPU 11429](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11429)
- [Outros processos do assunto TPU 11497](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11497)
- [Outros processos do assunto TPU 11504](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11504)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- DIREITO ELEITORAL — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Crimes Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Concentração de Eleitores para Embaraçar ou Fraudar o Exercício do Voto — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-01-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 00003473920166050191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/603422/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11428, 11429, 11497
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 191a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PR — 00001331420176160092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1486117/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11428, 11429, 11497
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191a. ZONA ELEITORAL/BA / 92 ª zona eleitoral-Goioerê
- [TSE — 00000033420136130258](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/633338/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11428, 11429, 11497
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF3
- [TRE-BA — 00003526120166050191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/369388/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11428, 11429, 11497
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 191a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000020420176050041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/215640/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11429, 11497
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191a. ZONA ELEITORAL/BA / 41a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PR — 00000665120176160156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1464112/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11429, 11497
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191a. ZONA ELEITORAL/BA / 156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul
- [TRE-PR — 00000061920196160153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1271578/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 11429, 11497
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191a. ZONA ELEITORAL/BA / 153ª zona eleitoral-União da Vitória
- [TRE-PA — 00000127120196140059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4969540/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11504
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191a. ZONA ELEITORAL/BA / 59ª ZONA ELEITORAL