# Registro público: TRE-GO — 06000588220236090132

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953868/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953868.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 44156d77bb423c446d71f4f21007b717225d78a703208223dca425bb3c0b839d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-19
- **Último ato com data válida:** 2023-05-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-05-06** — Reativação (TPU 849)
> **2023-05-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-05-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-05-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-05-05** — Documento (TPU 581)
> **2023-05-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-05-05** — Documento (TPU 581)
> **2023-05-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-05-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-01-19T13:00:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16163", "nome": "132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"}}
- 2023-02-01T12:41:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-02-01T12:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-02-16T12:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-02-16T15:12:17.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-02-17T10:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-03-20T10:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-20T10:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-20T10:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-04-19T11:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-04-19T11:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-04-26T11:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-04-26T11:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-04-26T11:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-02T09:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-05T09:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-05-05T09:44:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-01-19T13:00:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-02-16T12:41:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-02-16T12:41:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-03-20T10:26:07.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
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- 2023-03-20T10:26:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-03-21T02:27:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-03-21T02:27:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-03-28T03:42:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16163", "nome": "132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"}}
- 2023-03-28T03:42:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-04-26T11:47:13.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16163", "nome": "132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"}}
- 2023-04-26T11:47:13.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16163", "nome": "132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"}}
- 2023-04-26T11:47:13.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16163", "nome": "132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"}}
- 2023-04-26T11:47:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16163", "nome": "132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"}}
- 2023-04-27T02:35:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16163", "nome": "132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"}}
- 2023-04-27T02:35:10.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-05-03T03:33:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-05-03T04:34:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-05-05T09:41:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16163", "nome": "132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"}}
- 2023-05-05T09:44:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16163", "nome": "132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"}}
- 2023-05-05T09:44:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16163", "nome": "132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"}}
- 2023-05-06T03:26:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16163", "nome": "132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"}}
- 2023-05-06T03:26:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16163", "nome": "132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"}}
- 2023-05-06T03:26:28.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16163", "nome": "132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953868.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/44156d77bb423c446d71f4f21007b717225d78a703208223dca425bb3c0b839d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-01-19 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-02-01 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-02-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-02-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-02-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-02-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-04-19 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-04-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-05-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-05-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2023-05-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-05-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2023-05-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/41`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-05 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-14T19:27:48\.808000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230119130033
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-01\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 44156d77bb423c446d71f4f21007b717225d78a703208223dca425bb3c0b839d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000588220236090132 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Eleições - 1° Turno | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/44156d77bb423c446d71f4f21007b717225d78a703208223dca425bb3c0b839d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-go/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 44156d77bb423c446d71f4f21007b717225d78a703208223dca425bb3c0b839d
- **SHA-256 do comentário:** 474a6cd45c90bf27969af6d1afdf7c9d9a010ae675cef59fe88940ee1bd7fb0b