# Registro público: TRE-RS — 00000052520156210027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-05-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/595455/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/595455.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fef7908478718798a2324bb63e2779eb70bd400d87ec6908cce4f88c60207c98

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-05-07
- **Último ato com data válida:** 2021-08-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-09-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-09-16** — Documento (TPU 581)
> **2015-09-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-08-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-08-25** — Remessa (TPU 123)
> **2015-08-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-08-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-08-06** — Contas Aprovadas (TPU 12652)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-05-07T14:38:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-25T17:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-07-01T14:23:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-07-10T14:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-08-25T14:16:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-05-11T18:18:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-19T14:41:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-06-19T14:42:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-22T17:10:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-07-01T14:23:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-08-25T14:16:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-09-16T16:37:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-05-08T15:56:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-05-08T15:57:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-05T16:25:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-25T17:00:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-07-09T16:37:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-07-09T16:38:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-08-06T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-08-06T15:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-08-10T13:53:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-09-08T18:56:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-09-16T16:37:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-23T14:29:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-23T14:32:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-26T15:07:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-31T12:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-05-07 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-06-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-07-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-07-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-07-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-07-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-08-06 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-08-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-08-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-08-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-08-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-09-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-09-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-09-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-08-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-08-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-08-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-08-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000119320156210039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737510/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005674120166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161302/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 º CARTÓRIO ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005816420126100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161267/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00006038320166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161260/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000170520266260402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687400/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 º CARTÓRIO ELEITORAL / 402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE
- [TRE-MS — 00003363120126120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949866/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS