# Registro público: TSE — 06010324120206090095

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE STF2
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-04-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5957020/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5957020.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 190b70da7b29f5b75f2d6d7cbba6300ee5f01ba453b8e4c95fdb4054f95c5b71

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-04-19
- **Último ato com data válida:** 2024-10-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-12** — Remessa (TPU 123)
> **2024-10-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-10-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-10-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

COVID-19 | Cargo - Vice-Prefeito | Meios Processuais | Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-04-19T13:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-04-22T13:59:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-04-22T18:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-05-15T11:36:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-05-15T13:33:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2024-05-15T13:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-10-02T15:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-10-02T15:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-10-02T15:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-10-02T18:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-10-12T15:27:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2024-10-02T13:55:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-03T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-03T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-08T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10T02:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10T02:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10T02:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10T02:31:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10T02:31:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10T02:31:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10T02:31:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10T02:31:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10T02:31:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10T02:31:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10T02:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10T02:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10T16:14:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-15T13:33:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-02T13:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-12T15:27:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12612](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12612)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 12064](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12064)
- [Outros processos do assunto TPU 11452](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11452)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/190b70da7b29f5b75f2d6d7cbba6300ee5f01ba453b8e4c95fdb4054f95c5b71.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- COVID-19 — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Meios Processuais — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-04-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-04-22 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-05-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-05-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-05-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-10-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-10-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-10-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-10-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-10-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-10-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-10-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-10-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-10-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2024-10-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2024-10-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-10-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/30`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-10 trata do assunto oficial «COVID-19»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:41:58\.823713860Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2024\-04\-19T13:00:04\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-04\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 190b70da7b29f5b75f2d6d7cbba6300ee5f01ba453b8e4c95fdb4054f95c5b71

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 06001103720216130197](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3630642/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11452, 11640, 12064
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / GABINETE STJ1
- [TSE — 06011473720226000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5951649/) — classe: Tutela Cautelar Antecedente; referências coincidentes: 11638, 11640, 12064
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Tutela Cautelar Antecedente
- [TRE-PE — 06002010420206170084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5971264/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11638, 12612
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06006118020206050089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412413/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11640, 12064, 12612
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2
- [TRE-AM — 06002064020206040067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3612493/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12612
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / 67 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06001041820206040067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2711160/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12612
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / 67 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004971120166210050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952918/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / 50 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002321320166140047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2979690/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / 47ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06010324120206090095 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial Eleitoral” e “COVID-19 | Cargo - Vice-Prefeito | Meios Processuais | Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-10-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/190b70da7b29f5b75f2d6d7cbba6300ee5f01ba453b8e4c95fdb4054f95c5b71.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 190b70da7b29f5b75f2d6d7cbba6300ee5f01ba453b8e4c95fdb4054f95c5b71
- **SHA-256 do comentário:** 20dd855e67277a663adc8481026e46cd2639fdae8271e9a5e02d6a0a4e88c21d