# Registro público: TRE-AL — 00001759420126020038

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU
- **Classe:** Registro de Comitê Financeiro
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/595771/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/595771.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2c9fa2f56cf5c7ab75cecf6bca448e7cb46b211b37309a4a0d8ed0d4dda39701

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-16
- **Último ato com data válida:** 2017-10-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-10-23** — Remessa (TPU 123)
> **2013-07-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-07-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-07-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2013-07-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-07-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-07-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2013-07-01** — Documento (TPU 581)
> **2013-07-01** — Documento (TPU 581)
> **2013-07-01** — Remessa (TPU 123)
> **2013-07-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-07-01** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-16T10:16:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16226", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"}}
- 2013-04-17T19:00:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16226", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"}}
- 2013-07-01T10:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16226", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"}}
- 2013-07-01T10:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16226", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"}}
- 2013-07-01T10:20:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16226", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"}}
- 2013-07-01T10:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16226", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"}}
- 2013-07-01T10:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16226", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"}}
- 2017-10-23T13:23:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"}}
- 2012-07-19T11:08:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16226", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"}}
- 2012-08-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16226", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"}}
- 2012-11-22T12:02:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16226", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"}}
- 2013-04-18T07:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16226", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"}}
- 2013-07-01T10:03:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16226", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"}}
- 2013-07-01T10:05:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16226", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"}}
- 2013-07-01T10:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16226", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"}}
- 2013-07-01T10:27:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16226", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"}}
- 2013-07-01T10:27:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16226", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"}}
- 2013-07-01T10:28:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16226", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-07-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-08-09 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-11-22 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2013-04-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-04-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2013-07-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2013-07-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-07-01 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-07-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2013-07-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2013-07-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-10-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-11-22? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00008992520146100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212348/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU / GM - 1
- [TRE-AL — 06000595720216020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474950/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU / 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE
- [TRE-MA — 00000205120126100044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212331/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU / 44ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002159720126100056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212182/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU / 56ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 00000108920116020003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/595862/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Carta de Ordem Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU / 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- [TRE-AL — 00000376620136020047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/297985/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Carta de Ordem Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU / 47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL