# Registro público: STJ — 00005307820134025004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-08-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5958263/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5958263.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7fa75f399a12d747465292ed31304c50713a0919a77384a4c8d70bfebe3fdc02

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-07-20
- **Último ato com data válida:** 2018-12-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-12-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-12-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-12-19** — Remessa (TPU 123)
> **2018-11-22** — Publicação (TPU 92)
> **2018-11-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-11-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-10-23** — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
> **2018-10-17** — Mandado (TPU 106)
> **2018-10-17** — Mandado (TPU 106)
> **2018-10-15** — Publicação (TPU 92)
> **2018-10-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-10-11** — Inclusão em pauta (TPU 417)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Recursos Minerais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-08-09T09:00:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-08-09T14:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-08-07T16:40:37.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165}]}
- 2018-08-28T16:52:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2018-09-04T11:37:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-09-04T11:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-10-02T12:42:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}]}
- 2018-10-02T12:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-10-17T17:57:26.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2018-10-17T19:17:51.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2018-10-23T16:07:20.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165}]}
- 2018-12-19T13:00:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2017-07-20T10:42:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-01T12:36:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-08T05:12:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-30T06:01:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-08T18:30:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-11T15:41:12.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-10-15T06:10:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-22T05:07:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-19T12:11:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-07T19:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-28T16:48:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-28T16:49:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-28T16:53:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-29T19:16:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-04T09:08:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-04T10:43:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-02T11:23:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-02T11:26:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-11T19:18:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-21T17:04:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-21T19:28:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-19T13:37:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10106](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10106)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7fa75f399a12d747465292ed31304c50713a0919a77384a4c8d70bfebe3fdc02.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Recursos Minerais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-07-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-08-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-08-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-08-07 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-08-28 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-09-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-09-04 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-10-02 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-10-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-10-17 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-10-17 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-10-23 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-11-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-11-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2018-11-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-12-19 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-12-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-12-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/33`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-08-07 trata do assunto oficial «Recursos Minerais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-10-23 trata do assunto oficial «Recursos Minerais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-19 trata do assunto oficial «Recursos Minerais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-03\-10T19:41:16\.419747573Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2017\-08\-01T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-08\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 7fa75f399a12d747465292ed31304c50713a0919a77384a4c8d70bfebe3fdc02

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00001978920144025005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2762302/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10106
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- [STJ — 00004926320134025005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5634424/) — classe: Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10106
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES)
- [TRF1 — 00002961920124013304](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6070785/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 10106
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 01ª Feira de Santana
- [STJ — 00005520320078140018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6134126/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10106
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA)
- [TJPA — 00004254420078140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6049359/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10106
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
- [TRF1 — 00002988620124013304](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6036319/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 10106
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 13ª - Salvador
- [TRF1 — 00002980420174013501](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6015827/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10106
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Vara Única de Luziânia
- [TRF6 — 00002344320174013808](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5980059/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 10106
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005307820134025004 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Recursos Minerais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2018-12-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7fa75f399a12d747465292ed31304c50713a0919a77384a4c8d70bfebe3fdc02.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 7fa75f399a12d747465292ed31304c50713a0919a77384a4c8d70bfebe3fdc02
- **SHA-256 do comentário:** ce702e5ed84a90612687c1a491c10296213b937243e8c9831eb30fecbe4c3746