# Registro público: TRF2 — 00011731220084025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-02-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/596013/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/596013.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d417e73645c0dd55453efaacae9c943d3bd452567e011d721ebc27585edf353a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-08-17
- **Último ato com data válida:** 2020-10-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-27** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2020-08-17** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pensão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-08-17T21:01:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-27T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10359](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10359)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF2 — 00279237820164025163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4830786/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10359
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Presidência das Turmas Recursais
- [TRF2 — 00621551020164025166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4830542/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10359
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Presidência das Turmas Recursais
- [STJ — 00003976620204020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4808977/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10359
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- [TRF2 — 00230483320184025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4808920/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10359
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Presidência das Turmas Recursais
- [TRF1 — 00002270820124013200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4790818/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10359
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 01ª - Manaus
- [TRF6 — 00000645420064013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4691866/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10359
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
- [TRF4 — 00314078619984047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4210377/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10359
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- [TRF4 — 50193419520124047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4204354/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10359
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 5ª Vara Federal de Porto Alegre