# Registro público: TJPE — 00000356520228173420 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-01-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5960320/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5960320.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4f623a9375554900c58c75ab2c8b3b56844dfba7f7062dc731d98d7b24183bcd ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 38 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-10 - **Último ato com data válida:** 2025-03-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-03-04** — Petição (TPU 85) > **2024-10-10** — Definitivo (TPU 246) > **2024-10-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-10-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-09-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-09-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-09-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-09-23** — Publicação (TPU 92) > **2024-08-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-08-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-08-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-08-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Licença Prêmio ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-03-04T00:16:46.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-10-10T14:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-08-15T10:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2024-08-15T10:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2024-08-15T10:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-07-26T12:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2024-07-26T12:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2024-07-26T12:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2024-04-17T12:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2023-07-21T10:07:46.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2023-05-18T09:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-04-03T19:54:16.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44}]} - 2023-02-01T15:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-10-03T10:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2022-07-23T14:35:18.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-07-12T12:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-07-12T12:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-01-10T23:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2022-01-10T23:04:20.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2024-10-08T00:11:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-09-27T08:57:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-09-27T08:57:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-09-23T19:59:11.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-09-23T19:59:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-08-12T00:27:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-08-12T00:27:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-08-11T16:44:06.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-08-11T16:44:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-08-11T16:43:57.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-08-11T16:43:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2023-06-21T07:05:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-06-21T07:05:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-06-21T07:05:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-10-10T14:33:12.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2024-07-23T12:48:34.000Z — Improcedência (TPU 220) - 2023-02-01T15:13:34.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024) - 2023-02-01T15:13:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-01-11T16:26:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10357](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10357) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4f623a9375554900c58c75ab2c8b3b56844dfba7f7062dc731d98d7b24183bcd.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Licença Prêmio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-01-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2022-01-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2022-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2022-07-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-10-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2023-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2023-04-03 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2023-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2023-07-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-04-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-09-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2024-09-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2024-09-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2024-10-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2024-10-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-10-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2025-03-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-31T03:33:59\.943837458Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2022\-01\-10T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 4f623a9375554900c58c75ab2c8b3b56844dfba7f7062dc731d98d7b24183bcd Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPE — 00000365020228173420](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6034021/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10357 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA - [TJPE — 00000348020228173420](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5792023/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10357 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - [TJRR — 08042047120248230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6210525/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10357 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJPE — 00000370620248172340](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6128501/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10357 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS - [TJPA — 00004497020108140024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6201352/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10357 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / TERMO DE AVEIRO - [TJPR — 00000217920198160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5642773/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10357 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / CURITIBA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJPB — 00007516520138150251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5564880/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10357 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / 5ª Vara Mista de Patos - [TJGO — 00215670220178090120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5504208/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10357 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA / Vara Judicial ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 516 do STJ: Licença-Prêmio](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-516/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 516, o STJ fixou a seguinte tese: “A contagem da prescrição quinquenal relativa à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada e nem utilizada como lapso temporal para a aposentadoria, tem como termo a quo a data em que ocorreu a aposentadoria do servidor público.” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** licenca, premio - **SHA-256 do HTML autoral:** d825988451b5e0362ab4bde62756a2a14f32820d7a33cddbdf69256d033c21de - **SHA-256 do registro documental:** 4f623a9375554900c58c75ab2c8b3b56844dfba7f7062dc731d98d7b24183bcd - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-516%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000356520228173420 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Licença Prêmio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-03-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 4f623a9375554900c58c75ab2c8b3b56844dfba7f7062dc731d98d7b24183bcd - **SHA-256 do comentário:** 5b7074a654bcb42db749ea672cb7b29c3aa6f393ba4bf4e30149f42196d00f91