# Registro público: TRF6 — 00002327020084013814

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Ipatinga
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-02-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5961776/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5961776.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 196e300da52d026d87eddd502d4b54233d9d2bd10f40b94f0c3f257f61b710b2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 86
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-02-19
- **Último ato com data válida:** 2021-08-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-08-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-05-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-05-19** — Reativação (TPU 849)
> **2019-07-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-07-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-04-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-04-02** — Documento (TPU 581)
> **2019-03-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-03-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-03-28** — Publicação (TPU 92)
> **2019-03-28** — Intimação (TPU 12263)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2008-02-19T17:02:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2008-02-19T18:24:35.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2008-02-20T18:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2008-09-23T08:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-12-16T15:21:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]}
- 2008-12-16T15:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2009-04-01T15:35:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44}]}
- 2009-07-06T16:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-11-10T18:57:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44}]}
- 2009-11-12T14:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-04-14T18:07:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2019-02-07T13:10:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-03-25T13:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-04-02T09:49:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2008-02-19T18:24:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2008-02-20T18:50:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-21T15:10:35.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2008-02-25T15:40:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-25T15:40:16.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2008-02-25T15:40:23.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2008-02-25T15:40:27.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2008-02-26T08:33:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2008-02-28T08:49:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-04-17T14:43:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-04-22T17:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-11T15:30:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-07-08T11:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-08T11:07:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2008-07-25T11:00:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2008-07-30T08:54:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-08-01T09:56:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-08-04T23:05:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-13T11:35:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-09-02T16:43:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-10-08T17:53:05.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2008-10-10T17:14:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-12-17T17:55:36.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2008-12-18T13:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-12-18T13:25:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2008-12-18T14:44:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 86 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5961776.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6100](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6100)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/196e300da52d026d87eddd502d4b54233d9d2bd10f40b94f0c3f257f61b710b2.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2008-02-19 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2008-02-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2008-02-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2008-09-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2008-12-16 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2008-12-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2008-12-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2009-04-01 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2009-07-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2009-11-10 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2009-11-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2010-04-14 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-12-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2019-02-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-03-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-04-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-08-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2021-08-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/85`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2008-12-17 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-18 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/64`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T14:46:45\.603445223Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2008\-02\-19T12:53:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-02\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 196e300da52d026d87eddd502d4b54233d9d2bd10f40b94f0c3f257f61b710b2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00002270520134013804](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5956128/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6100
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Ipatinga / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- [TRF6 — 00001301420094013814](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5163897/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 6100
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Ipatinga
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- [TJPI — 00002435920088180042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6009960/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6100
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Ipatinga / 2ª VARA DE BOM JESUS
- [TJPB — 00008237820148150231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5970983/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6100
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Ipatinga / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- [TJPI — 00001104220188180082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3440269/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6100
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Ipatinga / VARA ÚNICA DE AROAZES
- [TJGO — 00015205320128090129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169856/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6100
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Ipatinga / Vara Judicial
- [TRF6 — 00002397020094013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954906/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6100
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Ipatinga / 9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- [TRF2 — 50001786520184025002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019692/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6100
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Ipatinga / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002327020084013814 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Aposentadoria Especial (Art. 57/8)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Ipatinga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 86 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-08-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/196e300da52d026d87eddd502d4b54233d9d2bd10f40b94f0c3f257f61b710b2.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf6/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 196e300da52d026d87eddd502d4b54233d9d2bd10f40b94f0c3f257f61b710b2
- **SHA-256 do comentário:** db3cde2d21c2f8a38aafa44b5ceef6744bd077cdaf26c7640f354e07de4e65c9