# Registro público: TJES — 00001916820188080017 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS - **Classe:** Desapropriação - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-02-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5961921/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5961921.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d323ee3e5de12531eddc7ac74212307894bdaf077fc8db17703600a46e2b820c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Imissão | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10446](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10446) - [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961) - [Outros processos do assunto TPU 10122](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10122) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d323ee3e5de12531eddc7ac74212307894bdaf077fc8db17703600a46e2b820c.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T16:54:55\.893844476Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180202150150 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-02\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d323ee3e5de12531eddc7ac74212307894bdaf077fc8db17703600a46e2b820c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00002038220188080017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6266379/) — classe: Desapropriação; referências coincidentes: 10122, 10446, 8961 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS - [STJ — 00003740320158030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4571405/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10122, 10446 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Desapropriação / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS) - [TJMT — 00001540320168110090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2720894/) — classe: Desapropriação; referências coincidentes: 10122, 10446 - Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR - [TJES — 00002011520188080017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6217923/) — classe: Desapropriação; referências coincidentes: 10122, 10446, 8961 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS - [TJES — 00002029720188080017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6252451/) — classe: Desapropriação; referências coincidentes: 10122, 10446 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS - [STJ — 00003723320158030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4538084/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10122, 10446 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Desapropriação / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES) - [TJPI — 00001206720148180069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3649068/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10122, 10446 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Desapropriação / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO - [TJMG — 02692252820198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3032033/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10122, 8961 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Desapropriação / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / Primeira Vice-Presidência ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001916820188080017 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Desapropriação” e “Imissão | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª VARA - DOMINGOS MARTINS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00001916820188080017; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d323ee3e5de12531eddc7ac74212307894bdaf077fc8db17703600a46e2b820c - **SHA-256 do comentário:** bdc398554d36bf34ef17f51028adc3110109a2665d893f930d58ad95d03cd8d7