# Registro público: TRT7 — 00000486320255070033 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-01-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5963276/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5963276.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0bb093308a077383353afc69f5f01a17253a9d0284717f9f38ebc03023ada12e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 32 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-14 - **Último ato com data válida:** 2025-09-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-09-29** — Petição (TPU 85) > **2025-03-21** — Definitivo (TPU 246) > **2025-03-21** — de Instrução (TPU 12749) > **2025-03-21** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2025-03-21** — Ausência do Reclamante (TPU 473) > **2025-03-20** — Petição (TPU 85) > **2025-03-20** — Petição (TPU 85) > **2025-02-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-01-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-01-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-01-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-01-23** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-01-14T21:56:43.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2025-01-14T21:56:43.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2025-01-15T11:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-01-15T11:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-01-15T11:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-01-15T16:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-01-16T02:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-01-16T02:00:46.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-01-21T13:26:24.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}]} - 2025-01-21T13:26:24.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2025-01-21T13:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-01-21T13:41:07.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}]} - 2025-01-21T13:41:07.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2025-01-22T09:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-01-23T00:12:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-01-23T02:36:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-01-23T02:36:08.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-01-23T08:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-01-28T00:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-01-29T00:19:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-01-29T00:20:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-02-06T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-03-20T19:51:40.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2025-03-20T20:05:58.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]} - 2025-03-21T13:06:50.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2025-03-21T13:06:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - 2025-09-29T17:01:56.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2025-01-15T07:41:29.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737) - 2025-01-15T16:14:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2025-01-22T09:04:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2025-03-21T13:06:50.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473) - 2025-03-21T13:32:18.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13928](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13928) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0bb093308a077383353afc69f5f01a17253a9d0284717f9f38ebc03023ada12e.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-01-14 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-01-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-01-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-01-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-01-21 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-01-21 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-01-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-01-21 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-01-21 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2025-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2025-03-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2025-03-20 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2025-03-21 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2025-03-21 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2025-03-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2025-09-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/26` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-03T02:39:30\.064120542Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250114215642 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 0bb093308a077383353afc69f5f01a17253a9d0284717f9f38ebc03023ada12e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT11 — 00002600220195110351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311953/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13928 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú / 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga - [TRT7 — 00000500320235070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5969637/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 13928 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução de Certidão de Crédito Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú / 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT14 — 00002981220225140032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309816/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13928 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO - [TRT16 — 00163465620205160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309308/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13928 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT5 — 00000766320195050561](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5971493/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13928 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú / Vara do Trabalho de Porto Seguro - [TRT12 — 00001143020185120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5968847/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13928 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú / 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES - [TRT5 — 00000762920215050291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5967806/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13928 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú / Vara do Trabalho de Irecê - [TRT12 — 00001117220195120029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5967788/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13928 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú / 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000486320255070033 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Maracanaú”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 0bb093308a077383353afc69f5f01a17253a9d0284717f9f38ebc03023ada12e - **SHA-256 do comentário:** f64f61b3d44fb1f2e866c125cc36f5f7fa60ed8ce534a3e775ae49d702e2279d