# Registro público: TRT1 — 00101196220145010006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5963315/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5963315.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 39b97a3270781b965b8852f84c7de075f2d0ae57ff75d66ef08633b912538197

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 211
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-04
- **Último ato com data válida:** 2022-11-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-11-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-11-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-11-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-11-07** — Petição (TPU 85)
> **2022-10-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-10-25** — Publicação (TPU 92)
> **2022-10-25** — Publicação (TPU 92)
> **2022-10-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-10-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-10-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-10-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-10-24** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Integração em Verbas Rescisórias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-02-04T15:30:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33818", "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-02-24T00:24:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33818", "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-03-31T14:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-03-31T14:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-06-24T12:45:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-06-24T12:45:28.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2014-08-04T09:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-08-13T11:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-08-13T11:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33818", "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-09-15T13:34:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33818", "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-09-15T16:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-09-30T19:56:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
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- 2014-10-02T02:48:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-10-02T02:48:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33818", "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-10-28T13:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-01-30T11:02:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2015-01-30T11:02:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33818", "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2016-03-03T15:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33818", "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2016-03-15T10:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-05-13T13:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-05-17T10:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33818", "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2016-07-14T09:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33818", "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2016-07-22T00:30:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33818", "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2016-07-22T00:30:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33818", "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2016-07-31T00:15:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33818", "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2016-07-31T00:15:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-07-31T00:15:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-11-03T12:17:07.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33818", "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2016-11-04T10:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33818", "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2016-11-05T00:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33818", "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2016-11-05T00:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33818", "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2016-11-30T10:25:59.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33818", "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2017-07-31T11:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33818", "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2017-08-28T15:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33818", "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2017-11-06T10:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33818", "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2017-11-30T00:19:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33818", "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2017-11-30T00:19:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33818", "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-01-31T18:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33818", "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-02-02T08:49:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33818", "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2018-04-26T11:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33818", "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 211 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5963315.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040)
- [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/39b97a3270781b965b8852f84c7de075f2d0ae57ff75d66ef08633b912538197.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 211 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Terceirização/Tomador de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Integração em Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-02-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-10-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/167`
- 2015-01-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-08-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/182`
- 2022-03-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/110`
- 2022-04-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/117`
- 2022-05-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/120`
- 2022-05-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/127`
- 2022-05-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/128`
- 2022-06-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/129`
- 2022-08-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/136`
- 2022-08-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/139`
- 2022-09-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/143`
- 2022-10-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/149`
- 2022-10-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/154`
- 2022-10-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/209`
- 2022-11-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/162`
- 2022-11-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/210`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-10-29 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/167`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-30 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-08-01 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/182`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T16:56:14\.579000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140204153042
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 39b97a3270781b965b8852f84c7de075f2d0ae57ff75d66ef08633b912538197

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00101196220145010006 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Terceirização/Tomador de Serviços | Integração em Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 211 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/39b97a3270781b965b8852f84c7de075f2d0ae57ff75d66ef08633b912538197.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt1/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 39b97a3270781b965b8852f84c7de075f2d0ae57ff75d66ef08633b912538197
- **SHA-256 do comentário:** e3c57da57b58360688a2460df8a58c3c2e8399a79965a29ba2045481df3d266a