# Registro público: TRE-AM — 06001329520176040000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1 - **Classe:** Registro de Candidatura - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-06-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/596543/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/596543.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5f85a63d16214ba28321af9847e4bc297d407241f8d40c00215d5af902a90a4b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 25 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-06-23 - **Último ato com data válida:** 2017-07-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-07-24** — Definitivo (TPU 246) > **2017-07-24** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-07-24** — Documento (TPU 581) > **2017-07-24** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-07-21** — Petição (TPU 85) > **2017-07-20** — Publicação (TPU 92) > **2017-07-19** — Procedência (TPU 219) > **2017-07-19** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2017-07-19** — Procedência (TPU 219) > **2017-07-19** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2017-07-19** — Conclusão (TPU 51) > **2017-07-14** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-06-23T17:10:47.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]} - 2017-06-23T17:13:14.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2017-07-05T10:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2017-07-12T08:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-07-14T15:00:12.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-07-14T15:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2017-07-19T14:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2017-07-21T11:22:39.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-06-23T17:34:01.000Z — Apensamento (TPU 135) - 2017-07-20T09:57:29.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-07-24T09:49:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2017-06-28T09:41:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-07-05T10:24:25.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-07-07T11:18:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2017-07-08T09:45:47.000Z — Reativação (TPU 849) - 2017-07-08T13:06:56.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-07-12T07:40:28.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-07-12T07:52:40.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-07-19T10:55:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2017-07-19T10:55:40.000Z — Procedência (TPU 219) - 2017-07-19T15:05:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2017-07-19T15:05:23.000Z — Procedência (TPU 219) - 2017-07-24T09:37:56.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-07-24T09:50:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2017-07-24T09:50:02.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5f85a63d16214ba28321af9847e4bc297d407241f8d40c00215d5af902a90a4b.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2017-06-23 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-06-23 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-07-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-07-07 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2017-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-07-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-07-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-07-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-07-19 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2017-07-19 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2017-07-19 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2017-07-19 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2017-07-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2017-07-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2017-07-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2017-07-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2017-07-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2017-07-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-05\-04T17:36:25\.396000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-05\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170623171047 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-06\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5f85a63d16214ba28321af9847e4bc297d407241f8d40c00215d5af902a90a4b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. Neste registro, o processo 06001329520176040000 no TRE-AM está identificado por “Registro de Candidatura”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos. O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-07-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 5f85a63d16214ba28321af9847e4bc297d407241f8d40c00215d5af902a90a4b - **SHA-256 do comentário:** 111727ec43ca0560debbe849cce05951716f25b3c379b47c4274c55d65e8a005