# Registro público: STJ — 00005317820218272700

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-05-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5966098/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5966098.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7d61925009536229c41b565709596cec0e2c2a46ab7fff9e78ee4bf1d9673837

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-05-25
- **Último ato com data válida:** 2022-10-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-10-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-10-04** — Publicação (TPU 92)
> **2022-10-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-09-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-09-30** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2022-09-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-09-12** — Redistribuição (TPU 36)
> **2022-09-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-09-09** — Remessa (TPU 123)
> **2022-09-09** — Documento (TPU 581)
> **2022-09-09** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aquisição | Cabimento | Nulidade - Ausência de Nome das Partes

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-06-03T16:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2022-06-03T16:18:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-06-23T12:10:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165}]}
- 2022-06-29T13:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]}
- 2022-08-05T14:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-08-05T14:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-08-05T14:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-09-09T14:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-09-09T14:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-09-09T14:35:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-09-12T09:00:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-09-12T11:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-05-25T17:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-24T05:14:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-30T05:30:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-16T15:20:35.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2022-08-17T05:17:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-09T18:29:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-30T20:10:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-10-04T05:07:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-27T14:03:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-27T14:03:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-23T12:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-23T19:14:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-29T13:39:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-29T14:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-29T20:18:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-16T15:20:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-16T18:15:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-30T20:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-03T19:29:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10447](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10447)
- [Outros processos do assunto TPU 9098](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9098)
- [Outros processos do assunto TPU 12404](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12404)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7d61925009536229c41b565709596cec0e2c2a46ab7fff9e78ee4bf1d9673837.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aquisição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cabimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Nulidade - Ausência de Nome das Partes — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-05-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-06-03 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-06-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-06-23 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-06-29 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-08-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-08-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-08-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-08-16 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-09-09 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-09-09 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-09-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-09-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-09-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2022-10-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2022-10-04 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-10-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-10-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2022-06-23 trata do assunto oficial «Aquisição»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-08-16 trata do assunto oficial «Aquisição»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-27 trata do assunto oficial «Aquisição»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-06T12:38:27\.589948280Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2022\-05\-26T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-05\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 7d61925009536229c41b565709596cec0e2c2a46ab7fff9e78ee4bf1d9673837

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00005280420048250008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6026223/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10447, 9098
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TRE-TO — 06002092120246270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5433376/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 12404
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / GABINETE DA CORREGEDORIA
- [TRE-TO — 06000639620246270026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5335740/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 12404
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / GABINETE DA CORREGEDORIA
- [TRE-MT — 06003234020206110001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154368/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12404
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / 01ª Zona Eleitoral
- [TRT4 — 00009319420115040029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4781978/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12404
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00008835920115040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4649324/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12404
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRE-PR — 06000322620256160098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4531986/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12404
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / 98 ª zona eleitoral-Ubiratã
- [TRE-PR — 06000314120256160098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4435959/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12404
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI / 98 ª zona eleitoral-Ubiratã

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005317820218272700 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Aquisição | Cabimento | Nulidade - Ausência de Nome das Partes”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-10-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7d61925009536229c41b565709596cec0e2c2a46ab7fff9e78ee4bf1d9673837.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 7d61925009536229c41b565709596cec0e2c2a46ab7fff9e78ee4bf1d9673837
- **SHA-256 do comentário:** 0436f56ff061155bbd45cf09a9ec333c026d0b981a2291c093cd0664424fa4d1