# Registro público: TJRO — 00028006920158220007

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA CIVEL
- **Classe:** Embargos à Execução
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-03-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5966296/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5966296.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8f4158af41bb0d955cbd5b89dedd6263d6670c8a54eeac3eb5646e6ce818785f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-03-30
- **Último ato com data válida:** 2020-02-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-04-28** — Remessa (TPU 123)
> **2016-02-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-01-29** — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
> **2016-01-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-12-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-12-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-12-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-12-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-11-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-11-11** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-03-30T09:40:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3449", "nome": "3ª VARA CIVEL"}}
- 2015-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3449", "nome": "3ª VARA CIVEL"}}
- 2016-04-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3449", "nome": "3ª VARA CIVEL"}}
- 2015-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3449", "nome": "3ª VARA CIVEL"}}
- 2016-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3449", "nome": "3ª VARA CIVEL"}}
- 2015-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3449", "nome": "3ª VARA CIVEL"}}
- 2015-06-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3449", "nome": "3ª VARA CIVEL"}}
- 2015-12-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3449", "nome": "3ª VARA CIVEL"}}
- 2015-11-10T11:28:36.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3449", "nome": "3ª VARA CIVEL"}}
- 2015-12-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3449", "nome": "3ª VARA CIVEL"}}
- 2015-05-11T17:38:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3449", "nome": "3ª VARA CIVEL"}}
- 2015-05-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3449", "nome": "3ª VARA CIVEL"}}
- 2015-11-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3449", "nome": "3ª VARA CIVEL"}}
- 2015-12-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3449", "nome": "3ª VARA CIVEL"}}
- 2020-02-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3449", "nome": "3ª VARA CIVEL"}}
- 2016-01-29T10:59:54.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3449", "nome": "3ª VARA CIVEL"}}
- 2015-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3449", "nome": "3ª VARA CIVEL"}}
- 2020-02-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3449", "nome": "3ª VARA CIVEL"}}
- 2016-02-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3449", "nome": "3ª VARA CIVEL"}}
- 2015-11-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3449", "nome": "3ª VARA CIVEL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9518](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9518)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-03-30 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-03-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-05-29 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-06-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-06-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-11-10 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-11-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-11-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-12-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-12-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-12-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-12-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-01-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-01-29 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-02-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-04-28 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-02-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-02-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-01-29 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-03\-10T18:37:43\.172000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-03\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150330094007
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-03\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8f4158af41bb0d955cbd5b89dedd6263d6670c8a54eeac3eb5646e6ce818785f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRO — 02146697820068220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5970552/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL
- [TRT14 — 00002816920225140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019697/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TJPI — 00002445620038180030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6016892/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL / 2ª VARA DE OEIRAS
- [TJRO — 00950315120068220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5966961/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL
- [TJRO — 70017157020178220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5962174/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL
- [TJMA — 00002664120058100039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5970503/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- [TJPB — 00008203120048150181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5968692/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL / 4ª Vara Mista de Guarabira
- [TJMS — 00002769420208120042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5963604/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL / Vara Única


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Embargos à execução: como o executado se defende](https://wikijuridica.com.br/glossario/embargos-a-execucao/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao contrário do que muitos executados imaginam, os embargos não têm efeito suspensivo automático (art. 919). A execução continua — com penhora, avaliação e atos expropriatórios — enquanto a defesa é julgada. O juiz só suspende o curso executivo se houver requerimento, garantia do juízo por penhora, depósito ou caução suficientes, e presença dos requisitos da tutela provisória.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Embargar não paralisa a cobrança automaticamente

- **Âncoras documentais:** embargos, execucao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2f26fc41f786db855aec2f5d07d0db6d6869dcd9edef584d72b52abdd3a401e4
- **SHA-256 do registro documental:** 8f4158af41bb0d955cbd5b89dedd6263d6670c8a54eeac3eb5646e6ce818785f
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fembargos-a-execucao%2F)

### [REsp 2.182.408 do STJ: embargos à execução e efeito suspensivo](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2182408/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2182408%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00028006920158220007 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos à Execução” e “Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª VARA CIVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjro/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8f4158af41bb0d955cbd5b89dedd6263d6670c8a54eeac3eb5646e6ce818785f
- **SHA-256 do comentário:** f9c912aeb37730d7e001e3119f83d42fb02b77abfcbd7a3257c2ebf94d380265