# Registro público: TJRN — 00268321219988200001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2003-06-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5972116/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5972116.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2289cbbfc5c58cc6eab94b6ad513964e761e2c0f26c64da1b437b9e2fee4013c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2003-06-02
- **Último ato com data válida:** 2022-02-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-07-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-07-12** — Petição (TPU 85)
> **2019-04-22** — Petição (TPU 85)
> **2018-06-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-06-12** — Publicação (TPU 92)
> **2018-02-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-02-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2009-08-10** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2007-11-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2007-10-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2004-06-04** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

## Movimentações processuais (fonte)

- 2003-06-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2003-06-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2003-06-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2003-09-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2003-09-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2003-09-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2003-10-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2003-10-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2003-10-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2003-10-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2004-06-04T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2018-06-13T12:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2019-04-22T14:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2019-07-12T14:28:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2019-07-12T14:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2003-06-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2003-06-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2003-06-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2003-08-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2003-09-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2003-10-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2003-11-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2003-11-26T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Inválido", "valor": 0}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2007-10-31T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2007-11-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2009-08-10T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2018-02-22T14:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2018-02-27T10:25:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2018-06-12T17:11:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2022-02-01T10:43:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4767", "nome": "4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10318](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10318)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2289cbbfc5c58cc6eab94b6ad513964e761e2c0f26c64da1b437b9e2fee4013c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Índice da URV Lei 8.880/1994 — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2003-06-02 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2003-06-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2003-06-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2003-09-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2003-09-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2003-10-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2003-10-06 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2003-10-10 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2003-10-22 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2003-11-26 — Apensamento; Inválido — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2004-06-04 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2009-08-10 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-06-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2018-06-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-04-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-07-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-07-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-02-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2009-08-10 trata do assunto oficial «Índice da URV Lei 8.880/1994»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-24T23:00:43\.667000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20030602165502
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2003\-06\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2289cbbfc5c58cc6eab94b6ad513964e761e2c0f26c64da1b437b9e2fee4013c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00268321219988200001 no TJRN começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Índice da URV Lei 8.880/1994”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-02-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2289cbbfc5c58cc6eab94b6ad513964e761e2c0f26c64da1b437b9e2fee4013c.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrn/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 2289cbbfc5c58cc6eab94b6ad513964e761e2c0f26c64da1b437b9e2fee4013c
- **SHA-256 do comentário:** f286e4ef9af5ad78a2a688174ff55c02128c962ce2e735d67025dfff58100533