# Registro público: TRE-BA — 00000359320166050181 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 181a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Prestação de Contas - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-05-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/597461/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/597461.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 180f6329c33c62f4fc355470aa47f244a6994c49a818d6027690f326cf55e315 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-12-07 - **Último ato com data válida:** 2017-12-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-12-19** — Definitivo (TPU 246) > **2017-12-19** — Definitivo (TPU 246) > **2017-12-07** — Procedência em Parte (TPU 221) > **2017-12-07** — Procedência em Parte (TPU 221) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Prestação de Contas - De Candidato | Contas ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-12-07T11:11:46.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2017-12-07T11:11:46.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2017-12-19T10:29:18.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-12-19T10:29:18.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) - [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Contas — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-12-07 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-12-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:16:46\.492000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160502134206 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-05\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 180f6329c33c62f4fc355470aa47f244a6994c49a818d6027690f326cf55e315 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00000067720156050181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/303324/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11614, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Coincidência literal — Órgão julgador: 181a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00000177220166050181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/704154/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11614, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Órgão julgador: 181a. ZONA ELEITORAL/BA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processos Cíveis-Eleitorais - [TRE-PA — 00001092420176140065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1629510/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 181a. ZONA ELEITORAL/BA / 65ª ZONA ELEITORAL - [TRE-BA — 00001166620176050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711292/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11614, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 181a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete Vice Presidente - [TRE-PA — 00003651020166140062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1629437/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 181a. ZONA ELEITORAL/BA / 62ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000670920166140065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1629427/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 181a. ZONA ELEITORAL/BA / 65ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 00003020820166040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/598818/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 181a. ZONA ELEITORAL/BA / 015ª ZONA ELEITORAL - BORBA - [TRE-AM — 00002621220166040052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/597979/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 181a. ZONA ELEITORAL/BA / 052ª ZONA ELEITORAL - RIO PRETO DA EVA