# Registro público: TJES — 00001944120118080058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5978418/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5978418.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9a26096e596b5dae17c79739c8e8487c1d73e7238a98498e52db1d7738ca694a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 75
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-27
- **Último ato com data válida:** 2023-08-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-08-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-07-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2023-03-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-03-30** — Petição (TPU 85)
> **2023-03-30** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-03-30** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2023-03-30** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2021-10-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-10-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2021-07-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Demissão ou Exoneração

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-03-17T12:54:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2011-01-27T14:36:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2011-02-01T14:30:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2012-10-01T12:50:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2012-12-06T16:10:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2011-05-09T13:30:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2011-07-04T15:15:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2011-09-19T12:42:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2012-06-13T15:13:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2013-09-27T17:01:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2014-06-13T12:39:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2013-02-25T13:37:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2012-08-06T16:41:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2012-08-08T16:41:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2011-02-22T13:20:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2011-02-22T13:20:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2011-03-15T14:15:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2011-01-27T14:36:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2011-06-02T17:49:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2011-03-17T12:54:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2011-06-29T13:21:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2011-09-06T14:51:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2012-09-14T13:15:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2011-05-05T16:44:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2012-09-18T13:53:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2013-09-23T16:14:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2013-11-05T15:53:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2021-07-21T17:48:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2023-03-30T16:03:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2012-11-22T12:29:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2013-10-29T12:30:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2013-11-12T12:26:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2011-12-14T15:36:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2012-08-08T16:43:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2012-09-14T13:22:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2011-02-17T12:32:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2011-06-13T12:49:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2011-03-17T12:55:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2021-07-21T17:52:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}
- 2023-03-30T16:04:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11172", "nome": "VARA ÚNICA - IBITIRAMA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 75 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5978418.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10280](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10280)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9a26096e596b5dae17c79739c8e8487c1d73e7238a98498e52db1d7738ca694a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Demissão ou Exoneração — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-07-21 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2021-07-21 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2021-07-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-07-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2021-10-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2021-10-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2023-03-30 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2023-03-30 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2023-03-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2023-03-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2023-08-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2023-08-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/67`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-15T08:22:31\.542000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110127143546
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9a26096e596b5dae17c79739c8e8487c1d73e7238a98498e52db1d7738ca694a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00008898020128150311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6223209/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10280
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBITIRAMA / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- [TJAC — 07010797520148010002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311465/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10280
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBITIRAMA / 1ª Vara Cível
- [TJPA — 00004432820078140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6188363/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10280
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBITIRAMA / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA
- [TJRN — 00393391920098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6102903/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10280
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBITIRAMA / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPI — 00002354720118180052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5876449/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10280
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBITIRAMA / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- [TJPE — 00000353720188173410](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5802226/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10280
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBITIRAMA / 1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
- [TJPE — 00000340220208172240](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5691317/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10280
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBITIRAMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
- [TJPE — 00000335120198172240](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5599937/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10280
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBITIRAMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001944120118080058 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Demissão ou Exoneração”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA - IBITIRAMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9a26096e596b5dae17c79739c8e8487c1d73e7238a98498e52db1d7738ca694a.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjes/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 9a26096e596b5dae17c79739c8e8487c1d73e7238a98498e52db1d7738ca694a
- **SHA-256 do comentário:** ad5fc732ae5216122deb7023d5183a3a40f56507902d968b91d315c01967124d