# Registro público: TJMG — 50020732020208130518

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas
- **Classe:** Dúvida
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/597972/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/597972.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a8c28c183344681a13536e37a3e64977d2179e20065a711054d778ec1ae359c1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-13
- **Último ato com data válida:** 2020-07-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-21** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-01** — Improcedência (TPU 220)
> **2020-06-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-05-27** — Petição (TPU 85)
> **2020-04-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-04-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-04-01** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-31** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Bloqueio de Matrícula

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-13T14:21:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2020-03-18T15:29:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2020-03-18T15:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2020-03-18T15:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2020-03-31T14:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2020-03-31T17:56:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2020-03-31T18:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2020-03-31T18:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2020-04-01T11:00:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2020-04-01T12:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2020-04-15T15:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2020-05-27T15:07:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2020-05-27T15:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2020-06-01T18:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2020-06-01T18:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2020-07-21T12:39:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2020-03-23T14:05:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2020-04-14T20:32:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2020-06-01T16:40:04.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}
- 2020-06-03T08:26:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4370", "nome": "4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7899](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7899)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Bloqueio de Matrícula — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-03-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-03-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-03-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-03-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-03-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-03-31 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-04-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-04-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-04-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-05-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-05-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-06-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-06-01 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-06-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-07-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-09\-09T18:00:31\.224000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-09\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200313142131
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-03\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a8c28c183344681a13536e37a3e64977d2179e20065a711054d778ec1ae359c1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMG — 50013260520178130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/616228/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7899
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas / Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte
- [TJMG — 50032577220178130079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4542430/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7899
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas / Primeira Vice-Presidência
- [TJPR — 00000183620098160179](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5236461/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7899
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas / CURITIBA - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- [TJMG — 50141722620188130701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/615403/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7899
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas / Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba
- [TJPR — 00000181120238160158](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214067/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7899
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas / SÃO MATEUS DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJDFT — 00104316220128070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4037148/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7899
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas / VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF
- [TJPI — 00000614120148180114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2281238/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7899
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
- [TJMS — 00000674120268120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1765795/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7899
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas / Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis