# Registro público: TJSE — 00018467020148250008 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-08-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/598162/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/598162.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d383b700aa875b48557ce44c746c2cdfa4f4ed6ee7ca4cfe0fa6b0527e7dbaad ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 76 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-18 - **Último ato com data válida:** 2017-07-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-07-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-06-23** — Definitivo (TPU 246) > **2017-04-26** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-04-26** — Definitivo (TPU 246) > **2016-12-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-12-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-11-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-11-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-11-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-06-02** — Recebimento (TPU 132) > **2016-05-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-05-23** — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Ameaça | Injúria ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-04-28T11:29:53.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]} - 2014-10-31T09:48:27.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]} - 2017-07-19T08:33:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-27T19:29:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-27T19:29:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-14T10:28:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-26T10:19:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-01T10:00:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-29T10:06:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-26T12:11:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-25T08:36:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-07T08:38:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-14T09:35:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-05T11:44:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-10T11:01:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-28T08:50:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-13T12:47:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-28T11:44:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-09T13:23:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-25T12:11:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-29T10:58:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-08T13:06:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-08T10:45:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-18T10:39:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-06-23T11:30:01.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-04-26T15:11:43.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-04-26T15:11:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-11-14T14:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-11-14T14:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-06-02T09:01:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-30T13:52:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-05-23T13:29:27.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8523", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"}} - 2016-05-09T16:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-05-06T14:33:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-02T15:36:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-04-26T15:16:57.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-04-18T12:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-04-18T11:44:41.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-03-29T10:14:30.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-03-23T15:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 76 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/598162.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402) - [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 76 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-08-18 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2014-08-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2014-09-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2014-10-31 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-02-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2015-08-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2015-11-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2015-11-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2015-11-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2016-03-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2016-04-28 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-05-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2016-06-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2016-11-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-11-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2017-04-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2017-04-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2017-06-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/73` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-02 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/72` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/62` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:26:25\.446000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140818120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-08\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d383b700aa875b48557ce44c746c2cdfa4f4ed6ee7ca4cfe0fa6b0527e7dbaad Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00011754720148250008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/595394/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros - [TJSE — 00014060320168250009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/594439/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / BOQUIM - [TJAC — 00001372220128010013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/594998/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAC - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / Vara Criminal - [TJSE — 00010478420158250010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/600464/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / CAMPO DO BRITO - [TJPR — 00082501820158160182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167821/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - [TJPR — 00000173020208160126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158318/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3397, 3402 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - [TJMT — 00003427220188110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158139/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397, 3402 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR - [TJPE — 00000307820168170340](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157830/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3397, 3402 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS