# Registro público: TJPB — 00008371820158150881

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de São Bento
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5983949/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5983949.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4095b25f620ca34cdf2f174df40441182ef605be7b583c54639eff99e7687b6f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 95
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-08-12
- **Último ato com data válida:** 2026-07-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-13** — Petição (TPU 85)
> **2026-07-13** — Mandado (TPU 106)
> **2026-04-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-03-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-03-11** — Documento (TPU 581)
> **2026-03-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-02-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-02-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-19** — Petição (TPU 85)
> **2026-02-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-09-10** — Outras Decisões (TPU 12164)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Nota de Crédito Industrial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2018-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2018-12-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-11-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-07-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-06-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-06-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-12-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-12-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-12-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-08-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-05-20T09:41:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-05-20T09:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-05-20T09:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2020-02-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2020-06-30T15:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2020-07-08T10:45:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2020-07-08T11:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2021-04-26T07:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2021-04-28T19:28:34.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-04-28T20:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2021-10-08T09:55:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2021-10-19T11:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2021-10-19T11:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2022-06-03T11:33:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2022-12-15T12:27:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2022-12-15T17:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2023-01-23T12:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2023-01-23T16:47:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 95 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5983949.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4975](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4975)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4095b25f620ca34cdf2f174df40441182ef605be7b583c54639eff99e7687b6f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Nota de Crédito Industrial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-08-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2018-09-10 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2025-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2025-02-17 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2025-02-17 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2025-03-24 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2025-04-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2025-04-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2025-04-22 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2025-09-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2026-02-19 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2026-02-19 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2026-02-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2026-03-11 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2026-03-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2026-04-28 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2026-07-13 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2026-07-13 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/75`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-09-10 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Industrial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/78`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-10T00:12:25\.357000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150812000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-08\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4095b25f620ca34cdf2f174df40441182ef605be7b583c54639eff99e7687b6f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00009080620048150881](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282605/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4975
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única de São Bento
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- [TJPB — 00008544020048150881](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6011527/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4975
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única de São Bento
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- [TJMA — 00002915920028100039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304623/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4975
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- [TJPB — 00008319420048150881](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5947744/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4975
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única de São Bento
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- [TJPR — 00000293919968160141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6246736/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4975
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / REALEZA - JUÍZO ÚNICO
- [STJ — 00005505220018100051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6208850/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 4975
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS)
- [STJ — 00005538120108250048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6193700/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 4975
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TJMA — 00002812520058100034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6151403/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4975
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / 1� VARA DA COMARCA DE COD�

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00008371820158150881 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Nota de Crédito Industrial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Única de São Bento”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 95 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-07-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4095b25f620ca34cdf2f174df40441182ef605be7b583c54639eff99e7687b6f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 4095b25f620ca34cdf2f174df40441182ef605be7b583c54639eff99e7687b6f
- **SHA-256 do comentário:** cc937c186f5a5d674e53fd187862a0a070059c452934427d539aee956a3509eb