# Registro público: TRE-SP — 06000014020216260236

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/598615/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/598615.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0826e04f1819347a690daf7c258fb268e7cb331c50ce652f1054cfc5423dd04a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-18
- **Último ato com data válida:** 2021-02-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-02-12** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-02-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-08** — Petição (TPU 85)
> **2021-02-08** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-08** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-03** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-03** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-18T16:26:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2021-01-18T16:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2021-01-25T12:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2021-01-29T13:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2021-01-18T16:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-01-21T15:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-01-25T16:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2021-01-25T16:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2021-02-01T13:34:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2021-02-03T15:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2021-02-03T15:30:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2021-02-08T14:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2021-02-08T14:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2021-02-08T14:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2021-02-08T16:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2021-02-12T04:14:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2021-02-12T15:21:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2021-02-12T15:23:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2021-01-18T16:26:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2021-01-18T17:40:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2021-01-25T11:28:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2021-01-25T16:05:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2021-01-29T11:28:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2021-02-01T13:04:01.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2021-02-08T21:41:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2021-02-12T15:23:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}
- 2021-02-12T15:23:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14964", "nome": "236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Coexistência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-18 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-18 — Conclusão; para decisão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-01-25 — Conclusão; para decisão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-01-29 — Conclusão; para decisão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-01-29 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-02-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-02-01 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-02-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-02-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-02-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-02-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-02-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-02-08 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-02-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-02-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-02-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-02-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-02-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-12 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000261020246260087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160229/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS
- [TRE-BA — 06000393420256050030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425388/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000502820246050150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160522/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262120206260064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160133/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO
- [TRE-SP — 06000261920206260388](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157446/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA
- [TRE-BA — 06000503920206050127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158571/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 127 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000389320206090036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156959/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
- [TRE-GO — 06000390320246090145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156256/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 236 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA