# Registro público: TJCE — 00001030920038060115

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2003-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5986629/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5986629.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** acdae8a74c9e5962da6598c303ca063bd2a6d00cd25ef09dfc9587590c42babe

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 217
- **Primeiro ato com data válida:** 2003-01-14
- **Último ato com data válida:** 2025-01-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-01-13** — Provisório (TPU 245)
> **2025-01-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-10-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-08-24** — Processo Encaminhado (TPU 12214)
> **2021-10-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-10-19** — Petição (TPU 85)
> **2021-10-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-18** — Petição (TPU 85)
> **2021-10-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-10-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-07** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2021-03-16** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Nota de Crédito Comercial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-10-16T14:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2003-01-22T08:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2004-06-03T16:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2006-02-13T12:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2006-11-28T17:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2007-08-23T01:05:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2008-01-25T09:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-06-12T11:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-02-04T15:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-04T13:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-02T13:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-10-14T14:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-24T12:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-12-15T08:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-01-20T15:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-14T08:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-05T12:12:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-03-09T09:12:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-17T14:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-09T17:26:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-08T14:53:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-16T14:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-10T10:31:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-10T08:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-12-03T13:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-18T12:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-02-07T13:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-04-17T09:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-12-19T08:52:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-05-04T12:40:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-07-04T07:49:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-07T14:48:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-09T14:08:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-10-19T11:54:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-01-14T09:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-11-26T07:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2005-07-12T07:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-09-20T13:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2007-06-20T06:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-10-30T07:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 217 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5986629.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4974](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4974)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/acdae8a74c9e5962da6598c303ca063bd2a6d00cd25ef09dfc9587590c42babe.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 217 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Nota de Crédito Comercial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2003-01-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2007-08-23 — Preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2007-10-24 — Preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2007-12-26 — Preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/158`
- 2008-03-13 — Preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2008-03-17 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/180`
- 2013-09-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/95`
- 2020-11-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/130`
- 2021-10-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/195`
- 2021-10-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/152`
- 2021-10-18 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2021-10-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2021-10-19 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/131`
- 2021-10-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/174`
- 2024-08-24 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2024-10-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-01-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-01-13 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/87`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2007-08-23 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Comercial»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2007-10-24 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Comercial»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49`
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2007-12-26 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Comercial»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/158`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:15:11\.865377733Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20030114000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2003\-01\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: acdae8a74c9e5962da6598c303ca063bd2a6d00cd25ef09dfc9587590c42babe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00024412820188060115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905297/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
- [TJCE — 00035137620008060181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4508056/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE
- [TJMT — 00004444420098110096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288804/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- [TJCE — 00045156120118060160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6123123/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
- [TJAM — 00000358120158047200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6251722/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES
- [TJMT — 00004383220008110038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6236500/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- [TJPR — 00000289220148160086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6218553/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / GUAÍRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJGO — 00248183620168090064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6218201/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4974
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE / Vara Cível


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido](https://wikijuridica.com.br/glossario/cumprimento-de-sentenca/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A defesa possível: impugnação

- **Âncoras documentais:** cumprimento, sentenca
- **SHA-256 do HTML autoral:** be8187d6df69ad647ccaae1a6fe8ec4b5f3d73f530083b8bcf73703f1d0dc2eb
- **SHA-256 do registro documental:** acdae8a74c9e5962da6598c303ca063bd2a6d00cd25ef09dfc9587590c42babe
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcumprimento-de-sentenca%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001030920038060115 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Nota de Crédito Comercial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 217 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Provisório”, em 2025-01-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/acdae8a74c9e5962da6598c303ca063bd2a6d00cd25ef09dfc9587590c42babe.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** acdae8a74c9e5962da6598c303ca063bd2a6d00cd25ef09dfc9587590c42babe
- **SHA-256 do comentário:** 4dcdb3ba174088db6da862433c2b3f0dea7b9bb790f59185b6c354d001f2a9e4