# Registro público: TSE — 06012097720226000000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE CGE
- **Classe:** Pedido de Providências
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-09-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5987045/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5987045.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 18a6e384f9254601f48092b14892bae91f25592b66dedfbe5e97cc9b13456cc4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-09-22
- **Último ato com data válida:** 2023-02-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-02-06** — Documento (TPU 581)
> **2023-02-01** — Publicação (TPU 92)
> **2023-02-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-01-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-01-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-01-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-01-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-01-31** — Documento (TPU 581)
> **2022-12-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-12-05** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Cargo - Primeiro Suplente de Senador | Requerimento | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Segundo Suplente de Senador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-09-22T13:23:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-09-22T17:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-09-22T17:20:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-09-22T17:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-09-25T15:11:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-09-29T18:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-09-29T18:25:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-10-05T15:37:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-10-13T20:54:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-10-13T20:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-01-31T13:34:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-01-31T16:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-01-31T16:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-01-31T16:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-01-31T16:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-02-06T14:45:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-09-22T16:35:45.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2022-09-22T17:03:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-02-01T01:08:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-01T01:08:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-18T03:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-22T17:20:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-28T10:52:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-28T10:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-13T20:51:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-10-13T20:51:38.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2022-10-13T20:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-05T13:04:27.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-12-05T13:04:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-05T13:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-06T17:56:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-22T14:06:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11635](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11635)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11636](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11636)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/18a6e384f9254601f48092b14892bae91f25592b66dedfbe5e97cc9b13456cc4.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Primeiro Suplente de Senador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Cargo - Segundo Suplente de Senador — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-09-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-09-22 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-09-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-09-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-09-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-09-29 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-09-29 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-10-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-10-13 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-10-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-01-31 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-02-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-02-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-02-06 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-02-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-02-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:37:04\.517597470Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2022\-09\-22T13:23:43\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-09\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 18a6e384f9254601f48092b14892bae91f25592b66dedfbe5e97cc9b13456cc4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 06016075520226240000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6272715/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11635, 11636, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE CGE / GABINETE JURISTA 2
- [TSE — 06014185120226070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6186500/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11635, 11636, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE CGE / GABINETE STF2
- [TRE-RR — 00001220620166230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/175150/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RR
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE CGE / 1ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06014571920266210000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6130129/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11635, 11636, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE CGE / GABINETE STF2
- [TRE-AM — 00049810920106040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6081181/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11635, 11636
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE CGE / GABINETE DO PRESIDENTE
- [TRE-AM — 06001680620186040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6292084/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11636
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE CGE / GABINETE DO VICE-PRESIDENTE
- [TRE-AM — 06001785020186040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291252/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11636
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE CGE / GABINETE DO VICE-PRESIDENTE
- [TRE-TO — 06009044320226270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5702142/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11635
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE CGE / GABINETE DE JUIZ MEMBRO V

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06012097720226000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Pedido de Providências” e “Cargo - Primeiro Suplente de Senador | Requerimento | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Segundo Suplente de Senador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE CGE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/18a6e384f9254601f48092b14892bae91f25592b66dedfbe5e97cc9b13456cc4.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 18a6e384f9254601f48092b14892bae91f25592b66dedfbe5e97cc9b13456cc4
- **SHA-256 do comentário:** a562ae81fe6c2e713169777cac216997ed0c2eacab3f6c1c77105f088c918e48