# Registro público: TRE-RJ — 06001086520216190079

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-11-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5989199/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5989199.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c82c366b397a08cb12111fa2079b6a6afa8c8dad0a34097c248f07f7940bf262

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-11-13
- **Último ato com data válida:** 2021-12-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-12-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-12-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-12-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-11-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-30** — Petição (TPU 85)
> **2021-11-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-24** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2021-11-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-11-13T15:47:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15061", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2021-11-17T16:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15061", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2021-12-01T13:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15061", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2021-11-22T12:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15061", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2021-11-22T12:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15061", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2021-11-22T12:35:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15061", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2021-11-30T12:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15061", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2021-11-30T16:35:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15061", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2021-12-13T22:49:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15061", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2021-11-13T15:47:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15061", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2021-11-19T14:11:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15061", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2021-11-24T02:11:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15061", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2021-11-24T02:11:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15061", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2021-11-30T02:18:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15061", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2021-11-30T02:18:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15061", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2021-12-01T15:44:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15061", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2021-12-01T16:20:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15061", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2021-12-01T16:20:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15061", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c82c366b397a08cb12111fa2079b6a6afa8c8dad0a34097c248f07f7940bf262.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Criação do Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-11-13 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-11-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-11-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-11-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-11-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-11-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-11-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-11-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-11-24 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-11-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-11-30 — Petição; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-11-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-12-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-12-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-12-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-12-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-12-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-29T13:18:33\.652000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20211113154730
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-11\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c82c366b397a08cb12111fa2079b6a6afa8c8dad0a34097c248f07f7940bf262

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06001212620216190027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6300243/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- [TRE-SP — 06000344120256260381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308644/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS
- [TRE-RJ — 06001212220216190093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6300234/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
- [TRE-RJ — 06001124320216190034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5994327/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
- [TRE-PR — 06000574220206160089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307478/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 89 ª zona eleitoral-Umuarama
- [TRE-MG — 06000203020256130313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307156/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 313ª Zona Eleitoral - Contagem
- [TRE-MG — 06000202720256130314](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307099/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 314ª Zona Eleitoral - Uberlândia
- [TRE-BA — 06000718020236050039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306928/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001086520216190079 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2021-12-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c82c366b397a08cb12111fa2079b6a6afa8c8dad0a34097c248f07f7940bf262.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-rj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c82c366b397a08cb12111fa2079b6a6afa8c8dad0a34097c248f07f7940bf262
- **SHA-256 do comentário:** c45035a5c95af8865fca12b8439b8676ad797dca4bf9b9c30013e150caca1beb