# Registro público: TRE-SP — 00008982320166260130

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO
- **Classe:** Ação Penal Eleitoral
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-07-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599042/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599042.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3702e90eaa3065bd214060f941ac8b3479b3ba728300b4108b579a4e57e2047d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 470
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-07-03
- **Último ato com data válida:** 2026-09-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-15** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-11** — Publicação (TPU 92)
> **2026-09-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-09-09** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-09-09** — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
> **2026-09-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-09-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-09-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-09-09** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-09-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-09-05** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais | Inscrição Fraudulenta | Falsidade Ideológica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-07-04T13:22:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-08-30T16:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-09-20T18:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-01-09T17:24:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-02-14T17:40:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-02-14T17:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-16T18:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-11-17T14:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-09-16T18:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-09-21T11:11:11.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2021-09-28T14:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-10-13T17:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-10-15T10:59:30.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2021-11-24T16:39:41.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2021-11-28T17:23:13.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2022-03-10T14:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-03-21T11:04:42.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2022-03-29T15:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-04-19T11:07:40.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2022-05-27T17:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-06-21T17:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-08-31T13:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14838", "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"}}
- 2022-10-21T13:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14838", "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"}}
- 2023-06-29T21:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-08-01T15:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-08-08T17:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-08-30T14:35:32.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2025-12-05T09:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-12-15T11:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2026-05-28T17:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2026-07-29T11:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14838", "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"}}
- 2026-08-13T11:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14838", "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"}}
- 2026-09-05T11:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14838", "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"}}
- 2019-07-03T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14838", "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"}}
- 2019-07-05T15:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14838", "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"}}
- 2019-07-17T14:58:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14838", "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"}}
- 2019-07-17T15:03:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14838", "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"}}
- 2019-07-18T13:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14838", "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 470 · parte 1 de 12.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599042.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11439](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11439)
- [Outros processos do assunto TPU 11438](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11438)
- [Outros processos do assunto TPU 11473](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11473)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 470 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Inscrição Fraudulenta — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Falsidade Ideológica — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-07-03 — Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2023-07-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/437`
- 2026-05-25 — Documento; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/270`
- 2026-05-25 — Documento; retirado de pauta — `/resposta/corpo/movimentos/271`
- 2026-05-25 — Documento; convertida em diligência; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/283`
- 2026-05-25 — Documento; Recurso Eleitoral Criminal — `/resposta/corpo/movimentos/284`
- 2026-05-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2026-07-28 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/324`
- 2026-07-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2026-08-12 — Petição; Carta rogatória; TRE-PR — `/resposta/corpo/movimentos/327`
- 2026-08-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2026-08-14 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/328`
- 2026-08-28 — Petição; convertida em diligência; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/334`
- 2026-08-28 — Petição; Carta rogatória; TRE-PR — `/resposta/corpo/movimentos/335`
- 2026-09-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2026-09-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/338`
- 2026-09-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/339`
- 2026-09-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/346`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-07-11 trata do assunto oficial «Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/437`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-09-09 trata do assunto oficial «Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/338`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-09-09 trata do assunto oficial «Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/339`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 00000032820176260130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/642534/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11438, 11439, 11473
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO
- [TSE — 06002740820206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4454315/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 11438, 11439, 11473
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-PR — 06000383020206160188](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994161/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11438, 11439, 11473
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 188 ª zona eleitoral-Pinhais
- [TRE-SP — 00008990820166260130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/582942/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11438, 11439, 11473
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO
- [TRE-SP — 00008973820166260130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/501335/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11438, 11439, 11473
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO
- [TRE-SC — 06000037620196240093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3253310/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11438, 11439, 11473
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 93 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06000076320236270005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/657085/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11438, 11439, 11473
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO
- [TRE-RN — 06000017820196200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/583434/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11438, 11439, 11473
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 9 ª ZONA ELEITORAL