# Registro público: TRT4 — 00000154720165040009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599136/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599136.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c16da58cd8383e4e7812f3618fc6ef010a561d6a73f61481193b946b1df6948a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-26
- **Último ato com data válida:** 2023-11-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-28** — Publicação (TPU 92)
> **2023-11-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-11-28** — Publicação (TPU 92)
> **2023-11-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-11-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-11-27** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-11-27** — Conclusão (TPU 15101)
> **2023-11-27** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2023-11-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-11-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-11-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-11-27** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-12-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2022-02-18T11:48:39.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-04-04T14:19:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-04-04T16:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-04-05T01:27:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-04-05T01:27:18.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-04-05T01:27:18.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-04-06T16:39:32.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-04-13T00:17:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-04-28T15:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-04-28T15:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-06-17T14:57:24.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
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- 2023-11-27T08:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2023-11-27T08:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-11-27T11:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-11-27T11:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-11-28T01:42:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-11-28T01:42:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2023-11-28T01:42:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-11-28T01:42:04.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-03-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-12-09T14:12:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2022-04-04T16:13:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2022-04-28T15:53:27.000Z — Conclusão (TPU 15101)
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- 2022-04-29T10:07:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-11-27T08:06:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46953", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2023-11-27T08:08:01.000Z — Conclusão (TPU 15101)
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- 2023-11-27T11:30:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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- 2023-11-27T16:37:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT15 — 00011415620135150034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086244/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de São João da Boa Vista
- [TRT15 — 00011432720135150066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086153/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
- [TRT15 — 00011329220115150025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086031/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Botucatu
- [TRT4 — 00010011620135040232](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085364/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT19 — 00001702520195190010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4360207/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT23 — 00001440420215230056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4359881/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- [TRT4 — 00004838420115040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2907003/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT4 — 00004923720115040012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2906865/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE