# Registro público: TRE-PR — 00027090920106160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 5 Juiz Estadual
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-11-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599263/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599263.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fa5060515b5de29441d1e80d7ef51bba1aea4b97fd564b1b1230e5487479091d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-11-03
- **Último ato com data válida:** 2018-03-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-03-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-21** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2011-01-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-01-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-01-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-01-10** — Arquivamento (TPU 861)
> **2011-01-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-01-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-01-07** — Remessa (TPU 123)
> **2010-12-17** — Remessa (TPU 123)
> **2010-12-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2010-11-24** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-11-03T18:35:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-11-03T18:36:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-11-03T18:36:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-11-05T15:30:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-11-12T17:15:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-11-19T14:26:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2010-11-19T14:36:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-11-22T12:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-11-23T17:17:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-11-24T15:51:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-11-24T17:02:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-12-17T15:55:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-01-07T09:18:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-11-17T13:20:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-24T16:36:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-12-02T17:56:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-05T16:33:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-12T17:43:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-17T18:51:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-19T14:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-23T17:17:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-24T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2010-11-24T15:01:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-24T16:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-24T18:59:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-07T09:15:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-07T17:18:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-10T12:29:07.000Z — Arquivamento (TPU 861)
- 2011-01-10T12:29:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-01-14T15:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-14T15:15:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-21T12:59:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2018-03-21T12:59:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-11-03 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-11-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-11-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-11-19 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-11-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-11-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-11-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-11-24 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2010-11-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2010-12-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2011-01-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2011-01-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2011-01-10 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2011-01-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2011-01-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2011-01-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2018-03-21 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-03-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2011-01-10 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00037631020106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599222/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000544920186140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212450/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00028580520106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599020/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual
- [TRE-PR — 00025766420106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599474/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / Gabinete 3 Jurista
- [TRE-MS — 00017094320146120000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599122/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / GABINETE DO JUIZ FEDERAL
- [TRE-CE — 00000282920196060065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599061/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / 65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ
- [TRE-MS — 00013448620146120000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599054/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2