# Registro público: TJSE — 00006889120128250026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** TOMAR DO GERU
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-05-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599608/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599608.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 81a5bea454de7e57a1fd5028c8241c77f0f70c314e5f6098c2a06767df774c9a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 83
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-05-13
- **Último ato com data válida:** 2017-08-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-08-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-08-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-08-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-08-01** — Petição (TPU 85)
> **2017-07-20** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-07-16** — Morte do agente (TPU 1042)
> **2017-06-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-06-20** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-06-19** — Petição (TPU 85)
> **2017-06-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-05-30** — Documento (TPU 581)
> **2017-05-30** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-08-01T11:09:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-06-19T20:18:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-05-10T12:48:57.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2017-04-26T16:00:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-04-18T18:10:54.000Z — Despacho (TPU 11009)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2016-11-10T10:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2016-09-02T13:28:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2016-05-23T13:30:09.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]}
- 2016-04-06T09:23:40.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]}
- 2016-02-24T09:43:40.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]}
- 2017-08-01T02:34:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-20T11:57:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-20T09:04:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-10T02:25:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-30T15:21:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-10T13:47:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-19T12:01:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-19T13:07:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-19T13:07:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-08T20:52:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-27T15:42:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-26T11:33:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-20T13:47:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-05-23T13:32:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-05-13T11:20:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-05-11T20:03:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-07T16:12:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-06T08:29:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-31T17:55:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-29T08:49:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-24T10:05:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-18T12:14:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-01-29T21:32:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-01-26T19:56:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-12-04T11:52:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-26T13:53:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-06T09:50:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-16T08:16:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-09T07:55:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-05-26T08:35:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 83 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599608.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/81a5bea454de7e57a1fd5028c8241c77f0f70c314e5f6098c2a06767df774c9a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-05-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2015-08-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2015-12-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2015-12-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2016-02-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2016-02-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2016-04-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2016-04-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2016-05-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2016-05-23 — Audiência; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-02 — Mero expediente; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-11-10 — Conclusão; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-04-18 — Despacho; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-04-26 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-05-10 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-06-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-08-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-08-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/41`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-13 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/80`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-13 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/75`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/72`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-22T00:07:55\.116000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150513120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-05\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 81a5bea454de7e57a1fd5028c8241c77f0f70c314e5f6098c2a06767df774c9a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00020186220128250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599388/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
- [TJSE — 00008853320118250074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/600424/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- [TJSP — 00018663220118260172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5380052/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ELDORADO
- [TJSE — 00005245820118250060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599142/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / MONTE ALEGRE
- [TJSP — 00082827320108260132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5378215/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / 01 CRIMINAL DE CATANDUVA
- [TJRJ — 00357867120228190021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2690494/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
- [TJRS — 00075253420168210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/896708/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / Vara do Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Criminal - Santa Maria
- [TJRS — 00276060420168210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/896607/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / Vara do Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Criminal - Santa Maria

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006889120128250026 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “TOMAR DO GERU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 83 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2017-08-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/81a5bea454de7e57a1fd5028c8241c77f0f70c314e5f6098c2a06767df774c9a.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 81a5bea454de7e57a1fd5028c8241c77f0f70c314e5f6098c2a06767df774c9a
- **SHA-256 do comentário:** a26a0003fa2c8b1499211330d508b4f7337d75f73c853b33d0184457cd3e7b97