# Registro público: TJSE — 00000407820158250003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GRACHO CARDOSO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-02-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599653/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599653.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ca16e4ded14e96cbb41b6c987823dfdd6dc25fe8a141846b075c9ce004da81f2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-11
- **Último ato com data válida:** 2016-01-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-01-27** —  (TPU )
> **2015-12-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-10-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-10-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-09-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-09-25** — Documento (TPU 581)
> **2015-09-22** —  (TPU )
> **2015-09-22** —  (TPU )
> **2015-09-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-09-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-09-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-09-16** — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-03-31T11:57:50.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2015-02-26T12:48:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2016-01-27T08:08:32.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-22T13:57:28.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-22T08:47:59.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-28T11:16:12.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-30T09:09:19.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-17T08:01:08.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-13T06:54:03.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-11T11:49:23.000Z —  (TPU None)
- 2015-12-09T10:38:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-09T10:54:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-09T10:54:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-25T11:52:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-25T11:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-21T11:44:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-21T11:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-21T11:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-16T17:31:50.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18176", "nome": "Graccho Cardoso"}}
- 2015-09-14T13:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-11T09:16:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-08T12:17:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-03T09:35:53.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-08-31T09:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-30T12:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-24T13:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-17T10:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-16T13:02:49.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-03-13T08:38:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-02-27T12:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-27T12:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-26T12:46:51.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-02-23T09:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-11T11:46:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-02-11 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2015-02-26 — Decisão; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-02-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2015-03-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2015-03-31 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-08-31 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2015-09-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-09-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-09-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-09-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-09-16 — Prescrição, decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-09-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-09-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-09-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-09-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-10-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-10-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-12-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-26 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-26 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-03 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00136182520168250084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739257/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GRACHO CARDOSO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU
- [TJSE — 00348505120168250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738517/) — classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GRACHO CARDOSO / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- [TJSP — 00044213620158260510](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145296/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GRACHO CARDOSO / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- [TJSE — 00065487620188250054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738659/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GRACHO CARDOSO / 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO
- [TJRJ — 00094631120218190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2959428/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GRACHO CARDOSO / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00119091820218190028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2958190/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GRACHO CARDOSO / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00094605620218190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2957951/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GRACHO CARDOSO / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJMT — 00000764020198110078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1479221/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GRACHO CARDOSO / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR