# Registro público: TRF2 — 50807027220204025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - **Classe:** Incidente de Suspeição Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-11-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599748/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/599748.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8ea400e9f49d1a0f2894cef79df3b64f869a1aecdd1d0f904d125ff66af1319e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-19 - **Último ato com data válida:** 2021-02-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-02-19** — Recebimento (TPU 132) > **2021-02-19** — Baixa Definitiva (TPU 22) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-02-19T20:42:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2021-02-19T20:42:57.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12754](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12754) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-02-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-02-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T01:04:06\.892000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20201123190645 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-11\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8ea400e9f49d1a0f2894cef79df3b64f869a1aecdd1d0f904d125ff66af1319e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50663666320204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2463932/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12754 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Suspeição Cível / Petição Cível - [TRF2 — 50555433020204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/593280/) — classe: Recurso de Medida Cautelar Cível; referências coincidentes: 12754 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Suspeição Cível / Recurso de Medida Cautelar Cível - [TRE-AM — 06005748120206040024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5385641/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12754 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Suspeição Cível / Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 24 ZONA ELEITORAL - [TRF2 — 50699261320204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/584146/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 12754 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Suspeição Cível / Mandado de Segurança Cível - [TRT13 — 00002973020255130006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5373943/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12754 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Suspeição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRE-PA — 06000026720236140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5368308/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 12754 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Suspeição Cível / Direitos Políticos - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 081ª ZONA ELEITORAL DE GARRAFÃO DO NORTE PA - [TRT11 — 00002095220215110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5365277/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12754 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRT11 - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Suspeição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 17ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRF5 — 05019464720214058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5349978/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 12754 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Suspeição Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.235.989 do STJ: incidente de suspeição](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2235989/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.235.989 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de junho de 2026, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de incidente de suspeição, violação configurada e acórdão cassado. Esta página transcreve o texto oficial do REsp **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** incidente, suspeicao - **SHA-256 do HTML autoral:** 097888272d5c911f16c333d7a9ff705fd3e9115e45b8ae07c0b3c0b69fe0aac3 - **SHA-256 do registro documental:** 8ea400e9f49d1a0f2894cef79df3b64f869a1aecdd1d0f904d125ff66af1319e - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2235989%2F)